Foi aprovado por unanimidade, na reunião ordinária dessa quarta-feira, (08/03) o projeto de lei 1.327/2023 que trata do alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica e dá outras providências. A matéria é de iniciativa do vereador Fernando Linhares (União).
Segundo o parlamentar, a empresa concessionária ou permissionária da energia elétrica será responsável pelo serviço e deverá notificar outras empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, para que também realizem o alinhamento de seus fios e cabos, além de demais elementos por elas utilizados.
O objetivo do projeto é garantir mais segurança à população, amenizar o impacto visual negativo que prejudica a paisagem, evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano.
Fernando destacou que a medida visa acabar com o excesso de fios soltos, amarrados e em desuso. “Com a aprovação da matéria, espera-se que a cidade possa contar com um ambiente mais seguro e organizado, além de melhorar a estética urbana”.
Se aprovado em segundo turno e redação final e sancionado pelo Executivo, Linhares informou que irá oficiar a empresa de energia para fazer o trabalho de manutenção e retirada dos fios em desuso, bem como todas as empresas que utilizam da malha elétrica, principalmente as empresas de internet.
O vereador Marquinho Dornelas destacou a importância do projeto. Ele lembrou que nessa terça-feira, 7, foi registrado um curto-circuito com fogo na fiação na avenida Getúlio Vargas e que o fato pode ter sido provocado pela quantidade de fios nos postes.
Revetrie Teixeira parabenizou o autor da proposta. Ele ressaltou que a fiação mal instalada, coloca em risco pedestres, motociclistas e ciclistas. Ele pediu atenção do Executivo para que coloque em prática o projeto.
Por sua vez, Gustavo Maciel (Podemos) relatou que por meio das comissões foram acrescentados alguns artigos à matéria, como a destinação do valor das multas para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Os vereadores Leles Pontes, Thiago Titó, Belmar Diniz, Doró da Saúde e Vanderlei Miranda usaram a tribuna para demonstrar apoio ao projeto.
Tribuna Popular
O Presidente do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de João Monlevade, Jayson Santos Oliveira, fez o uso da Tribuna Popular para cobrar a ativação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FMEL), criado em 2011.
Jayson destacou que o Fundo é responsável por fiscalizar a distribuição financeira destinada ao esporte e lazer na cidade, com objetivo de fomentar e estimular as atividades esportivas. Ainda segundo Jayson, para que o FMEL esteja em funcionamento, é necessário a indicação de seis membros para compor o Conselho, responsável por administrar o Fundo.
Jayson alertou que “enquanto o fundo não estiver ativo, não há como buscar recursos para investir no setor”. Ele destacou que há vários recursos que deixam de vir para o município devido à ausência do Fundo, como por exemplo o ICMS Esportivo.
