Anteprojeto busca valorizar o conhecimento dos candidatos, fortalecer a isonomia e reduzir barreiras enfrentadas por recém-formados nas contratações temporárias em João Monlevade
João Monlevade forma profissionais em diferentes áreas, mas muitos recém-formados enfrentam dificuldades para conquistar o primeiro emprego na área de formação. O vereador Bruno Cabeção (Avante) aponta como um dos obstáculos os processos seletivos simplificados da Prefeitura, nos quais, segundo sua avaliação, a classificação frequentemente privilegia títulos e experiência profissional anterior.
Para enfrentar o problema, o parlamentar propõe alterações na Lei Municipal nº 2.011, de 17 de dezembro de 2012. O anteprojeto busca estabelecer critérios de avaliação que considerem também conhecimentos, habilidades e aptidões dos candidatos, por meio de provas compatíveis com as atribuições de cada função.
O Anteprojeto de Lei nº 16/2026 foi lido nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de João Monlevade.
O assunto já foi abordado pelo vereador na tribuna da Câmara Municipal e em 11 vídeos sobre as dificuldades enfrentadas por quem busca a primeira oportunidade profissional.
Uma cidade que forma talentos precisa criar oportunidades
João Monlevade conta com instituições de ensino superior, como a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), além de instituições privadas e cursos de educação a distância.
A preocupação do vereador é que profissionais recém-formados encontrem dificuldades para ingressar no mercado quando a experiência anterior e o acúmulo de títulos têm peso determinante na classificação. Na avaliação de Bruno Cabeção, o modelo atual dos processos seletivos pode fechar as portas para novos talentos, ao dificultar a participação de quem está começando a carreira e ainda não teve a oportunidade de adquirir experiência profissional. O cenário cria um desafio para quem inicia a carreira: precisa de uma oportunidade para adquirir experiência, mas a falta dela dificulta o acesso ao primeiro emprego.
“João Monlevade precisa ser uma cidade que não apenas forma talentos, mas que também cria oportunidades para eles. O jovem estuda, se dedica, conquista o diploma e, quando tenta entrar no mercado de trabalho, pode encontrar a exigência de uma experiência que ainda não teve a oportunidade de adquirir. Precisamos discutir como romper esse ciclo”, defende Bruno Cabeção.
Provas podem ampliar as condições de participação
O anteprojeto estabelece que as provas deverão representar pelo menos 70% da pontuação total do processo seletivo. Já a soma dos pontos atribuídos a títulos, qualificações e experiência profissional ficará limitada a 30%.
O texto permite provas objetivas, discursivas ou práticas, isoladamente ou combinadas, conforme as características da função e as regras previstas no edital.
As avaliações poderão ter caráter classificatório e eliminatório, desde que a possibilidade de eliminação, a nota mínima e os critérios correspondentes estejam previamente estabelecidos no edital.
A proposta não pretende desconsiderar a experiência profissional nem retirar requisitos técnicos necessários ao exercício de determinadas funções. O objetivo é evitar que a falta de experiência anterior se transforme em uma barreira desproporcional para quem deseja demonstrar sua capacidade.
Isonomia e critérios objetivos na administração pública
A iniciativa também busca fortalecer a isonomia e a impessoalidade nos processos seletivos, em consonância com os princípios constitucionais que orientam a administração pública.
A proposta pretende contribuir para que os candidatos sejam avaliados por critérios objetivos, transparentes e compatíveis com as atribuições do cargo ou da função, garantindo condições justas de participação.
Para Bruno Cabeção, a formação acadêmica e o conhecimento demonstrado em uma avaliação também precisam ter espaço na classificação, especialmente para quem busca a primeira oportunidade profissional.
Mais de 2,4 mil admissões temporárias informadas
Dados repassados ao vereador pelo secretário apontam o seguinte número de admissões em contratos temporários da Prefeitura:
• 2023: 469 admissões;
• 2024: 656 admissões;
• 2025: 590 admissões;
• 2026: 737 admissões.
Os números somam 2.452 admissões no período informado. Segundo o secretário, a maior rotatividade ocorre na área da Educação.
Os registros ajudam a dimensionar a relevância de discutir os critérios de contratação temporária no município. Entretanto, o total de admissões não corresponde necessariamente ao número de pessoas diferentes ou de vagas distintas. Os números de 2026 são parciais e correspondem ao período contabilizado até o mês vigente.
Valorização dos profissionais formados na cidade
A iniciativa busca ampliar o debate sobre o acesso ao primeiro emprego e sobre a possibilidade de os profissionais formados em João Monlevade encontrarem oportunidades para iniciar sua trajetória profissional no próprio município.
“Não podemos formar profissionais e deixar de discutir caminhos para que eles consigam entrar no mercado de trabalho. Quem tem experiência deve poder demonstrá-la, mas quem acabou de se formar também precisa ter a chance de provar o que sabe e disputar uma oportunidade”, afirma o vereador.
A medida busca estabelecer novos critérios para os processos seletivos simplificados do município, com o objetivo de ampliar as oportunidades para recém-formados e valorizar os conhecimentos demonstrados pelos candidatos. O Anteprojeto de Lei nº 16/2026 foi lido na Câmara Municipal de João Monlevade e deverá ser submetido à votação em breve. Caso seja aprovado pelos vereadores, o texto será encaminhado ao prefeito para as providências cabíveis.
