Uma grave ocorrência de violência doméstica ocorrida recentemente, em uma das cidades sob responsabilidade da 17ª Cia PM IND mobilizou a Radiopatrulha de Proteção à Mulher (RpPM) de João Monlevade, após o ex-companheiro de uma mulher invadir a residência dela armado com uma faca, em uma ação que, segundo os elementos apurados, indicava a intenção de atentar contra sua vida.
Durante a invasão, o autor entrou em luta corporal com o atual companheiro da vítima, que estava no imóvel no momento dos fatos, e provocou um ferimento superficial na região abdominal dele com a arma branca. A ação não teve consequências ainda mais graves por circunstâncias alheias à vontade do agressor.
Na sequência, o ex-companheiro foi até o local de trabalho da vítima, dando continuidade à perseguição e ampliando o cenário de risco à integridade física e à vida dela.
Diante da gravidade dos fatos, a Radiopatrulha de Proteção à Mulher atuou no acompanhamento do caso e formalizou notícia de fato junto ao Ministério Público, apresentando informações relevantes para subsidiar as providências judiciais cabíveis.
A atuação contribuiu para que a vítima obtivesse judicialmente o afastamento do trabalho, como medida voltada à sua proteção diante do risco identificado. A medida tem fundamento no art. 9º, § 2º, inciso II, da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que prevê a manutenção do vínculo trabalhista da mulher em situação de violência doméstica e familiar quando necessário o afastamento do local de trabalho. Ela também foi encaminhada para um local seguro.
Como desdobramento das providências adotadas, a Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra o ex-companheiro em menos de 24 horas, que encontra-se foragido, podendo ser preso a qualquer momento.
As medidas adotadas buscam preservar a integridade física e psicológica da vítima. O caso evidencia a importância da atuação da RPPM e da articulação com o Ministério Público e o Poder Judiciário na proteção de mulheres em situação de violência doméstica.
