Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade realizada na quarta-feira (8), a vereadora Maria do Sagrado (PT) utilizou a tribuna para destacar a aprovação, por unanimidade, das contas do exercício de 2024 da administração do prefeito Dr. Laércio pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Em sua fala, a parlamentar ressaltou que a decisão do órgão de controle representa um reconhecimento técnico da responsabilidade fiscal, da transparência e da correta aplicação dos recursos públicos pela gestão municipal.
Ao comentar o parecer favorável do Tribunal, Maria enfatizou que um dos principais aspectos observados foi a execução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), a parlamentar afirmou: “A aplicação mínima em educação pelo FUNDEB é de 70% e foi aplicado foi de 92,29%, praticamente todo fundo utilizado para pagamento e valorização do grupo do magistério. E o recurso remanescente para uso no primeiro quadrimestre seguinte foi de 2,56%”.
“Quando o Tribunal de Contas aprova essas contas por unanimidade, ele está reconhecendo que os recursos públicos foram aplicados da forma correta. O FUNDEB tem finalidade específica, e a gestão cumpriu sua principal missão: investir na educação e garantir o pagamento e a valorização dos profissionais do magistério, exatamente como determina a legislação”, afirmou Maria do Sagrado.
Segundo a vereadora, o relatório evidencia que os recursos destinados exclusivamente ao financiamento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação foram aplicados em conformidade com a legislação, demonstrando planejamento, eficiência administrativa e compromisso com a qualidade do ensino.
Na tribuna, Maria do Sagrado afirmou que a aprovação unânime das contas ultrapassa o aspecto burocrático da prestação de contas e simboliza o reconhecimento de uma administração que conduz as finanças públicas com responsabilidade, respeito às normas e foco na entrega de políticas públicas de qualidade à população. Para a parlamentar, a correta gestão dos recursos públicos fortalece a confiança da sociedade nas instituições e assegura que investimentos estratégicos, especialmente na educação, continuem produzindo resultados concretos para o município.
