A remoção de mercadorias após acidentes pode caracterizar crime, podendo levar a pena de prisão e multa, conforme o comportamento dos envolvidos. Um caminhão carregado com rodas de liga leve tombou na BR-381, em São Gonçalo do Rio Abaixo, Minas Gerais.
Depois do incidente, pessoas presentes no local aproveitaram a ocasião para levar os produtos que estavam sendo transportados, configurando o furto da carga. Além dos perigos gerados pelo acidente, a situação destaca uma prática criminosa que ocorre frequentemente nas rodovias: o furto de cargas após tombamentos e colisões. Conforme a legislação brasileira, retirar mercadorias sem a devida autorização pode ser considerado crime de furto, conforme o artigo 155 do Código Penal, que estabelece penas de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
Dependendo das condições, como a ação de múltiplas pessoas, a pena pode ser aumentada. Se houver uso de violência ou ameaça grave a alguém, essa ação pode ser classificada como roubo, conforme o artigo 157, com pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa, sem desconsiderar outras possíveis qualificações legais. O fato de a carga estar espalhada na estrada ou de o veículo ter se acidentado não implica que os produtos estejam abandonados ou livres para serem retirados.
As mercadorias continuam sendo de propriedade do dono ou da empresa que as transporta. O furto de cargas, além de causar prejuízos aos proprietários e transportadores, pode comprometer a segurança do local e dificultar as atividades das equipes de emergência e das autoridades.
