A Câmara Municipal de Rio Piracicaba realizou, na noite dessa quarta-feira (11), mais uma reunião ordinária do calendário legislativo de 2026. De forma excepcional, os trabalhos ocorreram na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Rio Piracicaba (Aciarp), em razão das obras de reforma em andamento no prédio do Legislativo.
Durante a sessão, os vereadores analisaram e aprovaram importantes matérias voltadas à organização administrativa do município e ao fortalecimento de iniciativas de caráter social e institucional. Entre os destaques da pauta estiveram a criação da Colônia Bíblica de Férias no município e a consolidação das normas que regulamentam as solenidades e homenagens oficiais da Câmara.
Em turno único e redação final, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 2.531/2026, de autoria do vereador Aleksandro José da Silva, que institui a Colônia Bíblica de Férias em Rio Piracicaba. A proposta prevê a realização da iniciativa nos períodos de férias escolares do meio e do final do ano, com o objetivo de promover a cultura de paz, fortalecer os vínculos familiares e contribuir para a prevenção da violência entre crianças e adolescentes. A atividade deverá reunir ações educativas, culturais e recreativas, oferecendo alternativas de convivência saudável durante o período de recesso escolar.
Também em turno único e redação final, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 2.530/2026, de autoria da Mesa Diretora, que promove a consolidação, regulamentação e organização das solenidades e homenagens oficiais da Câmara Municipal de Rio Piracicaba. A medida reúne e atualiza dispositivos previstos em legislações e resoluções já existentes, estabelecendo regras mais claras para a concessão de honrarias e para a realização das sessões solenes promovidas pelo Legislativo. A iniciativa busca padronizar procedimentos, conferir maior transparência e fortalecer a valorização de personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento do município.
Ainda durante a reunião, em segundo turno de votação e redação final, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 2.527/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 2.141, de 1º de julho de 2010, que dispõe sobre a organização administrativa direta do município de Rio Piracicaba. A alteração promove a correção de um erro material relacionado ao quantitativo de cargos de Assessor Técnico I no quadro administrativo.
A reunião contou com a participação dos vereadores e foi transmitida ao público por meio dos canais oficiais da Câmara Municipal. Enquanto prosseguem as obras de revitalização da sede do Legislativo, as sessões ordinárias seguem sendo realizadas temporariamente em espaço cedido pela Aciarp, garantindo a continuidade das atividades legislativas e a transparência dos trabalhos parlamentares.
