Bebê sobreviveu; Prefeitura de Betim diz que adolescente não fez pré-natal, e caso configura estupro de vulnerável
Uma menina de 12 anos que estava grávida de oito meses morreu no último domingo (13), em Betim, município da região metropolitana de Belo Horizonte, após a realização de um parto de emergência.
O bebê sobreviveu e está internado em estado estável, ainda segundo a gestão municipal.
A menina fazia parte de uma comunidade indígena venezuelana que vive na cidade e não fez acompanhamento pré-natal na rede municipal de saúde, afirmou a prefeitura.
A Polícia Civil de Minas Gerais afirmou que abriu um inquérito para apurar o caso, investigado como est*pro de vulnerável, pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos. O nome do pai do bebê não foi divulgado.
A adolescente poderia ter tido acesso ao aborto legal, que no Brasil é autorizado em casos de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia do feto.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a menina procurou atendimento no último dia 10, em uma UBS (Unidade Básica de Saúde). Segundo a pasta, este foi o seu primeiro atendimento na rede.
Ela estava acompanhada da mãe e da tia e se recusou a responder perguntas da equipe médica, mas a tia disse aos profissionais que ela sentia enjoo. A adolescente foi medicada, e os exames de pré-natal tinham sido marcados para a segunda-feira (14), segundo a Prefeitura de Betim.
Na sexta (11), acompanhada dos pais, a adolescente deu entrada no Centro Materno-Infantil em estado gravíssimo e foi encaminhada ao CTI (centro de terapia intensiva), onde foi realizado o parto de emergência, ainda de acordo com a prefeitura.
A menina morreu na madrugada de domingo em decorrência de um choque refratário, condição em que o corpo, em estado de choque, não responde aos tratamentos.
O município afirma que prestou atendimento psicológico à família e acionou o Conselho Tutelar e o Ministério Público.
Procurada, a Promotoria disse que acompanha o caso e aguarda a conclusão do inquérito para adotar as providências cabíveis.
A prefeitura, responsável pelo Conselho Tutelar, disse nesta quinta-feira (17) que o órgão acionou as autoridades.
“Cabe agora ao conselho garantir a assistência ao bebê gerado pela adolescente, que segue internado no Centro Materno-Infantil, e acompanhando o grupo familiar, caso haja necessidade de aplicação de novas medidas para outras crianças”, afirmou, em nota.
Fonte: Folha SP
