Representantes argumentam que esse modelo pode ajudar a enfrentar a dificuldade de preenchimento de vagas no setor.
A contratação por hora foi tema central na abertura do Apas Show 2025, feira de alimentos e bebidas que ocorre até quinta-feira (15), em São Paulo. Representantes do setor supermercadista argumentaram que esse modelo pode ajudar a enfrentar a dificuldade de preenchimento de vagas no setor.
De acordo com o presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Erlon Ortega, há cerca de 35 mil postos de trabalho abertos no estado de São Paulo, mas a adesão dos candidatos tem sido baixa.
“O jovem não quer mais o modelo antigo de trabalho, ele quer mais flexibilidade, mais liberdade. Por isso, precisamos discutir urgentemente, com a Abras [Associação Brasileira de Supermercado], o modelo horista, em que pode trabalhar por hora, a qualquer momento. E, mais, precisamos conectar as nossas vagas aos programas sociais. O supermercado é a porta de entrada do trabalho formal”, afirmou Ortega.
Ele também reforçou a importância estratégica do setor. “Na prática, somos essenciais para o abastecimento desse país, e mostramos isso, principalmente, na pandemia”, defendeu, ao sugerir que os supermercados sejam considerados serviço essencial.
A proposta de adoção do regime de trabalho por hora não é nova. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou a permitir a modalidade intermitente com a reforma trabalhista de 2017. Apesar disso, entidades representativas de algumas categorias profissionais questionaram a legalidade do modelo. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional esse tipo de contratação.
Durante o evento, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, também defendeu a ideia de flexibilização na jornada. “O que é melhor? Seis por um, quatro por três, cinco por dois? Nenhuma dessas alternativas. O que é melhor para os nossos colaboradores é a liberdade de poder escolher sua jornada de trabalho. Isso só será possível se tiver a liberdade de ser contratado por hora”, afirmou.
Galassi disse que, mesmo sob esse regime, os trabalhadores teriam carteira assinada e acesso aos direitos trabalhistas, podendo inclusive aumentar a renda com jornadas mais extensas. “Cada semana é uma semana. Ela tem que ter o direito de trabalhar quantas horas ela desejar, tem que ter o direito de garantir sua ambição pessoal, a sua vontade de ou ganhar mais ou ganhar menos, de escolher”, acrescentou, comparando o modelo à atuação de motoristas de aplicativos.
Por outro lado, dados de uma pesquisa realizada em 2024 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que trabalhadores de aplicativos enfrentam condições mais duras nos últimos anos. O estudo indica queda na renda, redução nas contribuições à Previdência e jornadas mais longas. Entre 2012 e 2022, o rendimento médio caiu de R$ 3,1 mil para R$ 2,4 mil, enquanto a jornada semanal de 49 a 60 horas passou de 21,8% para 27,3% dos trabalhadores.
Segundo as regras da CLT, o contrato intermitente exige convocação prévia de pelo menos três dias, com definição clara do valor da hora trabalhada, que não pode ser inferior ao mínimo legal. O empregado tem direito proporcional a férias, FGTS e décimo terceiro salário, podendo atuar para outras empresas durante os períodos de inatividade.
Durante a abertura do evento, o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o setor varejista deve movimentar R$ 16 bilhões em 2025. Ele destacou ainda o crescimento do setor de supermercados em 2024, que teve alta de 6,5%, frente ao aumento de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
“No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu forte, 3,4%, e os supermercados [se expandiram] 6,5%. Um setor campeão de empregos e renda”, disse.
Alckmin também comentou sobre os efeitos da reforma tributária, destacando a busca por “justiça tributária” e as oportunidades para micro e pequenas empresas por meio de entidades como o Sebrae e o Senai.
*Com informações da Agência Brasil
