Agora, a proposta, aprovada pelos vereadores, será avaliada pelo Poder Executivo
Nesta quarta-feira, 19 de março, foi aprovado o Anteprojeto de Lei nº 06/2025, idealizado pelo vereador Zuza do Socorro (Avante). Ele cria o Programa Merenda nas Férias, que visa entregar cestas básicas ou cartões alimentação às famílias de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica da rede municipal de ensino durante as férias escolares.
A merenda escolar desempenha um papel essencial no desenvolvimento infantil, especialmente para as crianças que vivem em condições de vulnerabilidade. Durante o período letivo, a alimentação fornecida nas escolas municipais contribui diretamente para o bem-estar e o desempenho acadêmico dos alunos. No entanto, durante as férias, muitas dessas crianças deixam de receber essa refeição fundamental, o que pode agravar a insegurança alimentar dentro de suas famílias.
O Programa Merenda nas Férias vem para preencher essa lacuna, garantindo que as famílias continuem tendo acesso a alimentos nutritivos mesmo nos períodos em que as escolas estão fechadas. A proposta de fornecer cestas básicas ou cartões alimentação permite que os responsáveis escolham os produtos conforme suas necessidades, assegurando que as crianças tenham uma alimentação adequada e equilibrada durante todo o ano.
A iniciativa do vereador Zuza do Socorro está em sintonia com as políticas públicas nacionais de alimentação escolar, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O programa também fortalece o papel do município na promoção social e na diminuição das desigualdades, como determina a Constituição Federal, que responsabiliza os municípios por garantir educação e alimentação à população em risco.
“A aprovação desse anteprojeto foi um passo importante, mas precisamos que o Executivo transforme essa proposta em realidade o quanto antes. Muitas crianças de João Monlevade dependem da merenda escolar para se alimentar adequadamente. Com esse programa, buscamos garantir que elas não fiquem desamparadas durante as férias e que suas famílias tenham o suporte necessário para oferecer uma alimentação digna”, pontuou Zuza do Socorro.
Caminho do projeto
