Proposta prevê atualização das bancadas estaduais a partir dos dados populacionais do Censo de 2022; Motta quer aumentar número de deputados para 527
O Congresso Nacional retoma as atividades na próxima semana após o recesso de Carnaval. Além da votação do Orçamento de 2025, que deve ser a prioridade do Legislativo na volta aos trabalhos, a Câmara deve começar a discutir uma proposta para redefinir as vagas na Casa.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional aprove, até 30 de junho deste ano, uma lei que redistribui as cadeiras de deputados federais proporcionalmente à população de cada estado, em razão do Censo de 2022.
O deputado Pezenti (MDB-SC) apresentou um projeto prevendo a atualização a partir das estatísticas do Censo, sendo que sete estados ganhariam novos parlamentares – como Minas Gerais, que passaria de 53 para 54 deputados – enquanto outros sete teriam suas bancadas reduzidas. O texto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Quem perde:
- Rio de Janeiro: 4;
- Rio Grande do Sul: 2;
- Piauí: 2;
- Paraíba: 2;
- Bahia: 2;
- Pernambuco: 1;
- Alagoas: 1.
Quem ganha:
- Santa Catarina: 4;
- Pará: 4;
- Amazonas: 2;
- Ceará: 1;
- Goiás: 1;
- Minas Gerais: 1;
- Mato Grosso: 1.
Além disso, o texto também estabelece que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal será anunciada no ano anterior às eleições, baseada na atualização fornecida pelo IBGE.
Acordo pode aumentar cadeiras
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou que deve procurar o STF em busca de um acordo para elevar o número de deputados, que passaria dos atuais 513 para 527, um acréscimo de 14 parlamentares.
“Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca […] Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, afirmou Motta em entrevista à Rádio Arapuan, de João Pessoa (PB), em fevereiro.
