Repasse contempla fundos do Idoso e da Criança e do Adolescente
A Fundação Vale vai repassar ao município de João Monlevade um total de mais de R$ 1,5 milhão de recursos das Leis de Incentivo. Serão R$ 826.170,00 para o Fundo dos Direitos do Idoso e R$ 725.562,00 para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
É a primeira vez que a cidade é contemplada com repasse de recursos para o Fundo do Idoso, através da Fundação Vale. Isso só foi possível devido a capacitação promovida pelo instituição aos membros dos conselhos e servidores da Casa da Cidadania, que permitiu a atualização da legislação dessas políticas públicas do município.
O assessor de Governo, Cristiano Vasconcelos Araújo, contou que, no ano passado, representantes da Vale se reuniram com o prefeito Dr. Laércio (PT) para explicarem como funciona a destinação de recursos via Lei de Incentivo pela empresa. “A partir desse encontro, começamos a mobilizar para conseguirmos os repasses para os fundos”, pontuou.
Segundo o assessor, a atuação da Câmara de Vereadores também teve um papel fundamental. “O repasse para o Fundo do Idoso foi viabilizado em razão da aprovação, pela Câmara Municipal, da Lei nº 2671/24, em agosto deste ano, em um esforço concentrado dos vereadores nas comissões da Casa Legislativa ”, destacou.
A Relações Institucionais e Governamentais da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), Natacha Araújo, também salientou a relevância do trabalho em conjunto. “É muito importante o estreitamento dos laços do Executivo e Legislativo com as empresas âncoras da região para poder captar esses recursos para projetos que vão beneficiar os moradores de João Monlevade”, ressaltou.
Natacha esclareceu que para receber os valores, os conselhos precisam abrir edital para que sejam inscritos projetos para receberem o repasse do Fundo.
“Agora é preciso que a Prefeitura atue junto às instituições para a execução de 60% desse recurso. Só assim poderá pleitear todo ano e receber novamente”, explicou.
O vice-prefeito, Fabrício Lopes disse que esse investimento é fundamental para garantir que as políticas públicas do município continuem a atender as necessidades mais urgentes da população. “Por meio desses repasses, poderemos apoiar projetos essenciais que promovem a dignidade e os direitos dos nossos idosos, além de oferecer oportunidades e proteção às nossas crianças e adolescentes”, reiterou.
Dr. Laércio agradeceu o trabalho dos servidores e conselheiros envolvidos no processo e afirmou o compromisso da administração municipal com as gerações presentes e futuras. “Esse repasse da Fundação Vale para os fundos de nossa cidade é uma demonstração clara de que estamos atentos às demandas da nossa comunidade e é um reconhecimento do valor que eles têm em nossa sociedade. Vamos continuar trabalhando para transformar esses recursos em ações concretas que farão a diferença na vida das pessoas”, finalizou o prefeito.
