Proposta visa identificar prioridades dos pedidos de pacientes com deficiência e doenças raras
O vereador Gustavo Maciel (Republicanos) protocolou uma importante sugestão de projeto de lei na Câmara Municipal de João Monlevade. O anúncio foi feito durante a reunião ordinária da Casa nesta quarta-feira, 14 de agosto. A proposta visa a criação e implementação de um selo especial denominado “Selo Raro”, destinado à identificação e priorização dos pedidos de saúde de pacientes com deficiências e doenças raras.
O “Selo Raro” tem como objetivo estabelecer uma política de atenção integral à saúde dessas pessoas, que frequentemente enfrentam desafios únicos e necessitam de cuidados médicos especializados. A ideia é reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida desses pacientes, que muitas vezes encontram dificuldades para obter o tratamento necessário de maneira oportuna.
De acordo com Maciel, o protocolo é inspirado em uma recente iniciativa estadual, onde o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implementou o “Selo Raro” para processos judiciais envolvendo doenças raras. Este selo permite rastrear e dar maior prioridade a esses processos, garantindo celeridade na resolução de casos críticos.
A criação do selo em João Monlevade visa trazer benefícios semelhantes para a comunidade local, destacando a urgência e a necessidade de atenção especial para casos de doenças raras e deficiências.
Ainda de acordo com Gustavo Maciel, o próximo passo será a elaboração do projeto de lei que será levado ao plenário para apreciação.
Sobre Doenças Raras
A Organização Mundial da Saúde (OMS), estima que existam entre 6 mil e 8 mil doenças raras documentadas. Em geral, as doenças raras são geralmente crônicas, progressivas, degenerativas e até incapacitantes, afetando a qualidade de vida das pessoas e de suas famílias.
Os tratamentos para essas condições são geralmente complexos e caros. Frequentemente, esses tratamentos não estão disponíveis no sistema público de saúde, obrigando as famílias a buscar soluções judiciais para obter o tratamento necessário.
