A Secretaria Municipal de Assistência Social de João Monlevade realizou no último dia 21 uma importante Assembleia de Promoção da Igualdade Racial, no auditório da Prefeitura. O evento teve um significado ainda mais relevante por ocorrer no Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
A secretária municipal de Assistência Social, Marinete da Silva Morais, explicou que a Assembleia foi conduzida com base na Lei 1937-2011, de maio de 2011, que estabelece a instituição do Conselho da Promoção da Igualdade Racial. Além disso, a data escolhida foi deliberada como uma ação concreta em consonância com a data designada pela ONU para combater a discriminação racial. O intuito foi reativar o Conselho de Promoção de Igualdade Racial, destacando a importância deste órgão na promoção da igualdade e na eliminação da discriminação racial.
Os encaminhamentos resultantes da Assembleia apontam para a reativação do Conselho durante a primeira quinzena de abril, uma medida que coincide com os 60 anos de João Monlevade. “Esse movimento é crucial considerando que uma parte significativa da população se autodeclara preta e parda. Além disso, estatísticas mostram que a maioria dos usuários dos serviços de assistência social são pessoas negras, o que sublinha a necessidade de políticas públicas afirmativas. Assim, a Assembleia pela Igualdade Racial em João Monlevade representa não apenas um evento pontual, mas sim um passo fundamental na direção de uma comunidade mais inclusiva, igualitária e justa para todos os seus cidadãos”, pontuou Marinete.
O papel do Conselho
Durante a Assembleia, foi ressaltado o compromisso do município com políticas de ação afirmativa, o que implica em medidas específicas para corrigir desigualdades históricas e promover a igualdade de oportunidades entre grupos sociais diversos, especialmente aqueles que foram historicamente marginalizados, como pessoas negras e pardas.
No entanto, é importante entender que a simples existência de políticas afirmativas não é suficiente. O papel do Conselho de Promoção da Igualdade Racial é fundamental nesse contexto. Ele atua como um órgão de supervisão e orientação, garantindo que essas políticas sejam implementadas de maneira justa e equitativa.
“A assembleia é um marco importante em nosso compromisso com a justiça social. Reativar o Conselho de Promoção da Igualdade Racial é crucial para garantir políticas públicas justas e equitativas. O Conselho funciona como um ponto de referência para monitorar e avaliar a eficácia das políticas de ação afirmativa em combater à discriminação racial e promover a igualdade”, explicou o prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio Ribeiro (PT).
