Foi aprovado ontem,21, o Anteprojeto de Lei 01/2024, de autoria do vereador Bruno Cabeção, que tem como objetivo promover a inclusão através da garantia de acompanhamento de mães e responsáveis no transporte escolar para crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCDs) de João Monlevade.
Bruno Cabeção expressou sua felicidade durante a aprovação do anteprojeto, revelando que a ideia surgiu através de mães atípicas, ou seja, mães de crianças com TEA. Ele ressaltou a importância da inclusão e destacou como a proposta está ligada à realidade das mães e crianças com TEA e outras deficiências.
“Esta demanda chegou até o nosso gabinete por meio das mães que enfrentam diariamente desafios para levar os filhos para a escola. Elas vivenciaram situações em que as crianças enfrentaram dificuldades no trajeto escolar, e entendemos que é fundamental garantir condições adequadas para que todas as crianças tenham acesso à educação”, afirmou o vereador.
“É importante lembrar que as pessoas com TEA podem apresentar dificuldade de socialização e até mesmo se adaptarem aos monitores escolares. Por isso, a ideia destas mães de solicitarem a presença delas dentro dos ônibus. Desta forma, os filhos se sentem mais seguros durante o trajeto e chegam mais tranquilos para as atividades escolares”, explica Bruno Cabeção.
O Anteprojeto de Lei propõe a inclusão dos próprios pais ou pessoas por eles indicadas como acompanhantes durante o transporte escolar de crianças com TEA e PCDs, quando necessário devido à dificuldade ou impossibilidade de deslocamento sem assistência. A concessão desse benefício será realizada mediante avaliação de equipe das secretarias de saúde e educação, garantindo a segurança e o bem-estar das crianças.
“A presença dos pais ou cuidadores próximos durante o transporte escolar é essencial para transmitir segurança e confiança às crianças, especialmente quando enfrentam desafios relacionados à sua condição. Esta proposta visa promover a inclusão, a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência e TEA em nossa comunidade”, ressaltou Bruno Cabeção.
O anteprojeto agora será enviado ao Prefeito e, se novamente aprovado, a Prefeitura cria um Projeto de Lei. Este Projeto retorna para ser votado na Câmara Municipal e, após este processo, se aprovado, ser sancionado pelo Prefeito.
