Os moradores de Campo Belo, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, procuraram um vereador da cidade para se queixar de que os médicos dos postos de saúde estariam orientando a população a realizar exames na rede particular de saúde porque não seria mais possível fazer os procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem custos. As reclamações chegaram até uma rádio da cidade, gerando contrastes entre o depoimento dos pacientes e dos profissionais da saúde, que até assinaram uma nota de repúdio.
O marido de Sirlei Figueiredo, moradora do município, faz tratamento para epilepsia e, depois de uma consulta, o casal saiu de um dos postos de saúde da cidade com um pedido de exame que, feito na rede particular de saúde, custaria mais de R$ 200. “Como que eu vou pagar isso? Pagar 19 exames? A gente não tem condições” indaga Sirlei. Ela conta: “eu moro aqui já tem mais de cinquenta anos, sempre a gente fez exame aqui e nunca precisou pagar. Agora, eu estou aqui com alguns pedidos para o meu esposo, que o médico pediu, e nós não temos condições de pagar”.
Waléria Querobino passa por situação parecida. Mãe de um casal de gêmeos de 3 anos, ela conta que, desde que os filhos nasceram, é costume levar as crianças ao posto de saúde para realizar exames de rotina. Porém, neste ano, o pedido teria sido negado e o profissional que realizou a consulta teria dito que “a prefeitura não estava mais autorizando fazer exames de forma gratuita”, mesma justificativa dada a Sirlei.
“Sempre em janeiro eu vou no posto de saúde e faço os exames de rotina dos dois, de forma gratuita. Sempre foi assim, desde que eles nasceram. Ela (a médica) disse que não valia a pena porque (a fila de espera) está demorando anos e também me disse que, a partir de janeiro, a prefeitura não estava mais autorizando fazer exames de forma gratuita”, diz Waléria.
Por meio do programa de rádio e da repercussão nas redes sociais, o depoimento das duas mulheres e de outros pacientes chegou até os médicos e ao secretário municipal de saúde de Campo Belo, que responderam.
Respostas nos canais de comunicação da Prefeitura de Campo Belo
O secretário municipal de saúde da cidade, José Assunção, respondeu a demanda da população por meio de um vídeo publicado nas redes sociais da prefeitura, além de ter concedido entrevista ao Estado de Minas. Os médicos da Atenção Primária de Campo Belo assinaram uma nota de repúdio à situação, que também foi reproduzida nas redes sociais da instituição.
No vídeo, o médico e secretário explica que não existem orientações para que os exames sejam negados, mas as demandas são organizadas em uma espécie de fila, que estabelece prioridade para alguns casos, de acordo com o sistema de regulação das diretrizes do SUS, como acontece em todos os postos de saúde do país. Além disso, ele mencionou que, no final do ano passado, a cidade realizou um mutirão, que realizou 33 mil exames que estavam parados na fila.
Quanto à reclamação de que os exames de rotina não estariam sendo autorizados, José Assunção responde que, receitar ou não o exame, “fica à critério do médico”. “O médico vai examinar e, se ele achar que precisa, ele pode pedir. Ele pede e explica que o pedido não vai ficar na fila de prioridade”, completa. Ele ainda disse que, se o paciente recebe a orientação para procurar a rede particular, é porque, diante da explicação, optou por isso, por ser mais rápido, sem filas de espera.
Porém, os pacientes dizem que os médicos por quem foram atendidos não mencionaram a possibilidade de aguardar para fazer o exame pelo SUS. “Ela (a médica) não me colocou em fila nenhuma não, nem me falou dessa possibilidade”, diz Waléria. O relato de Sirlei foi parecido: “meu esposo não optou pelo particular. O médico mesmo que falou que teria de ser particular, porque a prefeitura não está fazendo exame pelo SUS. Não temos condições de pagar, sou assalariada e meu esposo autônomo”, conta.
O secretário municipal de saúde também disse que as orientações para procurar a rede particular viriam de um único médico, que já tem um processo administrativo em aberto. Ele diz que não tem certeza, mas desconfia “por questões de coerência”, já que esse profissional foi o único que não assinou a nota feita pelos médicos.
O comunicado, porém, diz que “todos os 16 médicos que atuam nos PSFs -UBSs assinaram e tornam público um documento no qual repudiaram um vídeo que um radialista acusa os profissionais de afirmarem que os mesmos não podem mais pedirem exames SUS”. Além disso, consta na nota que “em momento algum fomos coagidos ou impedidos de realizar as solicitações”.
E.M