Com objetivo de oferecer uma opção de tratamento de saúde pública terapêutica eficaz e inovadora para pessoas que enfrentam desafios de saúde específicos, a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou nesta quarta-feira, 13, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 1.349/2023.
A matéria institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para pessoas com mobilidade reduzida, autismo, síndrome de Down, paralisia cerebral, má formação do cérebro e congêneres, distúrbios comportamentais, bem como toda e qualquer doença com necessidades específicas.
A proposta é de autoria dos vereadores Gustavo Prandini (PCdoB), Bruno Cabeção (Avante) e Rael Alves (PSDB) e recebeu parecer contrário das Comissões de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento. Na votação do projeto, o vereador Vanderlei Miranda (PL) absteve do voto.
A Equoterapia consiste no uso do cavalo como recurso terapêutico, proporcionando movimentos rítmicos e tridimensionais que se assemelham aos movimentos humanos. Segundo a justificativa da matéria, este método terapêutico é reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina desde 1997 e é regulamentado no Brasil pela Lei Federal 13.830/2019.
O Projeto prevê também que o Poder Executivo poderá celebrar convênios, contratos, parcerias e termos de cooperação com Centros de Equoterapia e outras instituições públicas ou privadas especializadas na área.
O vereador Thiago Titó parabenizou a iniciativa dos autores. Ele informou que já havia sido procurado para tratar do assunto, porém não apresentou a proposta porque ela já estava protocolada um anteprojeto na Casa. Tito, que pediu vistas no projeto na reunião da semana passada, informou que após analisar e solicitar algumas informações ele verificou que o projeto está apto para ser votado.
Bruno Cabeção destacou a importância da matéria. Segundo ele, dentre as opções de recurso para utilizar no projeto, uma delas poderá ser do Fundo da Infância e Adolescência que de acordo com ele, há mais de R$1 milhão disponível.
Por sua vez, Rael Alves lamentou que o Governo Federal não investe no tratamento por meio da Equoterapia, e que nos locais onde o tratamento é oferecido ele é feito pelas Prefeituras em parceria com a iniciativa privada.
Revetrie Teixeira enfatizou os benefícios do tratamento e pediu para que não seja apenas mais um projeto aprovado e que ele seja colocado em prática.
Gustavo Prandini endossou a importância da matéria e destacou que a proposta sendo aprovada os parlamentares poderão cobrar o cumprimento da legislação tanto na administração atual quanto nas futuras.
