Matéria ainda será votada em segundo turno
De acordo com a justificativa da matéria, o Ouvidor atuará fazendo a interlocução entre o poder Legislativo, o cidadão e a sociedade. O profissional ficará responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e quaisquer outras manifestações referentes ao funcionamento da Câmara. Após isto, o ouvidor irá encaminhar aos órgãos de controle e correição da Casa, as denúncias e reclamações referente aos vereadores, servidores ou as atividades do Legislativo, bem como propor medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constatados.
Os vereadores Gustavo Prandini (PTB), Marquinho Dornelas (MDB) e Tonhão Cidadania) votaram contrário a matéria. O vereador Doró da Saúde (PSD) não votou.
O presidente Fernando Linhares (União) ressaltou que todos os parlamentares foram convidados para participar da reunião, junto ao jurídico da Casa e da empresa de consultoria contratada pelo Legislativo, para esclarecimentos sobre a matéria. Linhares ainda informou que o ouvidor da Câmara de Belo Horizonte estará na Casa na próxima quarta-feira, 8, para mais esclarecimentos sobre o órgão. Ele destacou que a criação da Ouvidoria é uma determinação Constitucional para todos os órgãos da administração pública e por isto sua criação se faz necessária. Além disso, ele enfatizou a importância do Ouvidor que irá atuar de forma autônoma.
Por sua vez, o vereador Belmar Diniz (PT) destacou os benefícios da Ouvidoria para aproximar mais a população ao Legislativo. Ele informou que apresentou uma emenda, por meio da Comissão de Legislação e Justiça e Redação que trata sobre a nomeação do cargo. A emenda propõe que o cargo seja de recrutamento limitado, isto é, pode ser ocupado por pessoa nomeada pelo presidente, entre os servidores já concursados da Câmara. Além de dar oportunidade ao servidor efetivo da Casa, ele acredita também que será cumprido e respeitado os princípios da imparcialidade e impessoalidade.
O vereador Thiago Titó (PDT), relatou que votou favorável a proposta em primeiro turno para sua tramitação. Segundo ele, o voto é devido a determinação constitucional para criação da Ouvidoria. Além disso, ele justificou que aguarda a votação da emenda, que segundo ele vai contribuir para aprimorar a matéria.
Tonhão se disse contra a criação do cargo, justificando que cada vereador e seus assessores já atuam como “ouvidor do povo”. O vereador Gustavo Prandini justificou seu voto contrário. Segundo ele, “neste momento a Ouvidoria não é prioridade na Casa. Além do impacto financeiro, há outros profissionais técnicos que iriam contribuir no assessoramento dos parlamentares nas fiscalizações”, disse.
