A volta do projeto Cidadão Legal promete movimentar a Câmara Municipal de João Monlevade no mês de maio. Um dos serviços mais esperados pela população é sem dúvidas a emissão da carteira de identidade. De acordo com o presidente da Casa, este ano haverá um mutirão para a emissão do documento. Segundo ele, as emissões começam na quinta-feira, 11 de maio, antes do evento que será realizado no dia 13, sábado. “Este ano nos empenhamos para trazer para a cidade um mutirão para emissão das identidades. Sabemos que é um anseio da população, e por isto é importante ter um grande número disponível para os interessados. Agradecemos a Polícia Civil pelo apoio e parceria”.
As emissões dos documentos ocorrerão em três dias, 11, 12 e 13 de maio, a partir das 9h, com a expectativa que sejam emitidos cerca de mais de mil documentos. Os interessados devem comparecer à Câmara nos referidos dias com os documentos pessoais conforme a via de interesse.
A emissão da primeira via do documento é gratuita. Para as demais vias, a gratuidade será concedida para os cadastrados no CAD-Único (Beneficiários do programa Bolsa Família, BPC/LOAS e que possuem tarifa social na conta de luz). Os demais interessados poderão procurar o setor de identificação na Câmara até o dia 10 de maio para emitir a guia de pagamento da taxa.
Nos dias das emissões das carteiras de identidade (11, 12 e 13 de maio), o cidadão deverá apresentar os seguintes documentos:
– para Primeira via da identidade: Certidão original ou cópia autenticada em cartório (de casamento (se casado ou viúvo), de nascimento (se solteiro), de casamento com averbação (em caso de divórcio ou separação)); Comprovante de endereço.
– para Segunda ou demais vias: taxa de arrecadação paga ou documento que comprove a isenção da taxa; Certidão original ou cópia autenticada em cartório (de casamento (se casado ou viúvo), de nascimento (se solteiro), de casamento com averbação (em caso de divórcio ou separação)); Comprovante de endereço.
Caso o requerente tenha interesse que conste demais informações na identidade, ele deverá apresentar documentos que comprovem: CPF – Tipo sanguíneo – Título de eleitor – Carteira Profissional – NIS/PIS/Pasep – Identidade Profissional – CNH – Certificado Militar – CNIS.
Menores de 16 anos devem estar acompanhados do pai, mãe ou de um responsável legal.
O Cidadão Legal ocorrerá no dia 13 de maio de 9h às 13h em frente à Câmara Municipal.Serão ofertadas diversas atividades para a comunidade, incluindo serviços de saúde, vacinação, emissão da carteira do autista, consultoria jurídica, apresentações artísticas e culturais, oficinas, salões infantis e adultos, pintura facial e distribuição de guloseimas.
Além das identidades, o Cartório de Registro Civil também estará presente para emitir a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. Para a emissão dos documentos, o cidadão deverá apresentar a carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço. O Cartório Eleitoral também estará presente com a emissão e regularização do título de eleitor.
