Projeto do vereador Bruno Cabeção pretende desafogar os cofres públicos
O Projeto de Lei 1.325/2023, do vereador Bruno Cabeção (Avante), foi aprovado em segundo turno e redação final na última reunião ordinária, no dia 23 de fevereiro. A proposição prevê a criação da “Clínica das ONGs”, um setor responsável por fomentar, capacitar e orientar os responsáveis das organizações do terceiro setor para que tenham acesso aos recursos financeiros disponibilizados pelas Leis de Incentivo.
Bruno Cabeção conta que, por trabalhar em projeto social há muito tempo, entende as dificuldades que as associações passam quando não conseguem ter acesso aos recursos financeiros. “Mas, a maior dificuldade deste setor é estar preparado, com as documentações, para ter direito a pleitear este recurso. A Clínica vem exatamente para capacitar as ONGs a conquistarem a independência financeira e poderem atuar de forma mais eficiente”.
O vereador ainda explica que “estudiosos dizem que as organizações do terceiro setor surgem devido a ineficiência do poder público em atender todas as demandas da comunidade, pelas limitações do próprio sistema. Desta forma, as ONGs eficientes se tornam aliadas do governo, no sentido de suprir as necessidades da população, além de desafogar os cofres públicos, abrindo precedente para outros investimentos”.
O projeto agora será encaminhado ao Executivo para que, se aprovado pelo Prefeito, seja sancionado. Durante a aprovação do PL, o vereador Bruno Cabeção solicitou que Laércio Ribeiro (PT) seja criterioso para a aceitação, “considerando que a partir do momento que capacitarmos as ONGs e quando conseguimos fazer com que elas busquem recursos, muitas vezes, perdidos nos fundos das Leis de Incentivo, estaremos liberando parte do que é gasto hoje no orçamento, para fazer outros investimentos que favoreçam toda a cidade”.
