Vereadores da Câmara de Rio Piracicaba receberam, no fim da tarde dessa
quarta-feira (10), a visita do Procurador da República do Ministério
Público Federal (MPF) Ângelo Giardini de Oliveira. Com atuação na área
ambiental, o agente tem dentre suas atribuições verificar a situação das
barragens em municípios mineradores. A visita é inédita no desempenho do
Procurador. “Rio Piracicaba é a primeira cidade que visito, dentre
outros municípios que pretendo fiscalizar. Na próxima semana estarei em
Santo Antônio do Grama, onde tem um mineroduto em operação”, anunciou
Giardini.
A visita do procurador vai de encontro com uma vistoria programada pela
Agência Nacional de Mineração (ANM), nesta quinta-feira (11), na
Barragem Diogo, a maior barragem mantida pela Vale, em Rio Piracicaba.
Outras duas barragens, Monjolo e Porteirinha, também são sustentadas
pela mineradora no município. “Tomei conhecimento de uma inspeção
regular da ANM e resolvi acompanhar”, explicou Ângelo.
O contato do procurador com os parlamentares teve por objetivo conhecer
de perto a realidade do município, bem como saber das demandas da
população. Interrogado sobre questões de segurança envolvendo a barragem
Diogo, Ângelo demonstrou cautela. “A barragem (Diogo) é razoavelmente
segura conforme atesta o laudo de estabilidade. Mas todos achavam que
Brumadinho era seguro né?”, ponderou Ângelo.
Demandas
Os vereadores apresentaram ao procurador as principais demandas
constantemente pontuadas por moradores em Rio Piracicaba. Desconfiança
das informações repassadas pela Vale, sensação de insegurança em virtude
do risco de eventual rompimento de barragem Diogo, desvalorização
imobiliária, imprevisibilidade acerca da retomada de 100% das operações
da Mina de Água Limpa, questões tributárias e impactos sociais foram os
principais assuntos debatidos.
Segurança
Os vereadores avaliaram positiva a atuação in loco do procurador que se
comprometeu em encaminhar ao presidente do Legislativo, vereador
Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo – Nozinho do Caxambu (Cidadania), o
novo laudo de estabilidade a ser produzido pela ANM. “Acredito que este
laudo seja concluído dentre de três meses e assumo o compromisso de
encaminhar uma cópia ao presidente para conhecimento dos senhores e da
população”, garantiu.
Será a primeira vez que a Câmara de Rio Piracicaba terá acesso ao laudo
da barragem Diogo, conforme observou Nozinho e demais vereadores
presentes à visita do procurador. “Nunca tivemos acesso a esses
documentos oficiais porque a Vale sempre se esquivou desses assuntos.
Importantíssimo recebermos esse contato da Procuradoria da República por
se tratar de informações seguras, sem esconder o jogo como sempre faz a
mineradora”, desabafou Nozinho.
Também prestigiaram a visita do Procurador da República, o assessor
especial do Legislativo, o advogado Frederico Camilo, e os parlamentares
Sebastião Rômulo Linhares (PSDB), Dirlene Aparecida Tomaz (PP), Anderson
da Silva Tavares (Cidadania), Antônio de Pádua Guedes (PDT), Juliano
Mafra Gonçalves (PSDB) e Leon Fátima de Almeida (PSB).