João Monlevade atingiu a pontuação recorde de 15.62 no ICMS Cultural em 2022. A pontuação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do setor cultural é estabelecida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA).
A marca alcançada neste ano, além de ser historicamente a maior do município, é o triplo da de 2021, oriunda do último ano de trabalho da administração anterior, que foi em 2020. De acordo com a diretora-presidente da Fundação Casa de Cultura, Nadja Lírio Furtado, a pontuação significa um aumento considerável das verbas destinadas para a cultura. “O Programa de ICMS Cultural avalia as políticas públicas relacionadas ao patrimônio histórico e artístico. Quanto mais ações públicas positivas, como investimentos, eventos, projetos, capacitações e outras ações, maior a pontuação do município e maior a verba que ele recebe. Isso também significa o resultado do nosso empenho no resgate da memória monlevadense e um trabalho extensivo para a educação patrimonial, além da difusão e preservação do nosso patrimônio”, destacou Nadja.
Ainda segundo a gestora cultural, a pontuação recorde foi alcançada em virtude de muito trabalho e das ações pensadas na preservação e difusão da história do município, tendo como exemplo o projeto de educação patrimonial e linha de documentários “De Jean a João”, além de inventários, laudos sobre os bens tombados e inventariados, apoio a entidades tradicionais, como o congado e da gestão correta do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, entre outras atividades.
Investimentos
Nadja ainda informou que um dos motivos para João Monlevade alcançar essa pontuação foi o fato do governo municipal deferir o pedido da Fundação Casa de Cultura em reverter todo o ICMS Cultural para o Fundo de Patrimônio. “Esse fator garantiu que o recurso financeiro retorne como investimento na cultura, principalmente para ações ligadas às tradições e memórias. Eu atribuo essa pontuação recorde ao apoio do governo municipal ao trabalho que realizamos, em primeiro lugar. Em segundo, ao esforço e trabalho da Fundação Casa de Cultura e da parceria das pessoas e empresas detentoras de bens culturais tombados, inventariados e registrados”, salientou.
