A Prefeitura de Itabira, por meio da Vigilância Sanitária, em parceria
com a Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG), realizou uma ação de
fiscalização, no bairro Vila Amélia, na última semana. A operação teve
como objetivo apurar uma denúncia sobre a possível produção, envase e
comercialização irregular de bebida alcoólica sem registro no Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Durante a fiscalização, foram encontrados diversos recipientes
inadequados para o armazenamento da bebida, como contêineres IBC,
bombonas e garrafas PET, além de tonéis de madeira utilizados para
envelhecimento. Segundo o proprietário, a bebida era produzida em um
imóvel rural no município de Ferros e transportada para comercialização
em Itabira.
Além do uso de embalagens inadequadas e reutilizadas sem comprovação
sanitária, os rótulos da bebida estavam incompletos, sem as informações
obrigatórias exigidas pela legislação vigente. Diante dos riscos à saúde
pública decorrentes da fabricação e venda clandestina, a equipe de
Vigilância Sanitária e os fiscais da Posturas da Prefeitura, procederam
com a apreensão e inutilização do produto no local, evitando o consumo e
a comercialização.
De acordo com o coordenador de Vigilância Sanitária, Flammarion
Ferreira, a ação reforça o compromisso com a saúde e segurança da
população. “A produção e venda de bebidas alcoólicas sem registro e
fiscalização colocam em risco a saúde pública. Por isso, a colaboração
da comunidade, através de denúncia, é fundamental para combater as
irregularidades”. O coordenador ressaltou ainda que a prática é infração
grave, sujeita às penalidades legais.
Para denúncias e informações, a população pode entrar em contato com a
Vigilância Sanitária de Itabira pelo telefone (31) 3839-2675.
