A exemplo da cidade de Araguari, na cidade do Triângulo Mineiro, começou a cobrar neste mês de junho, dos agressores arquem com as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.
A Câmara Municipal de Varginha(MG) entrou com o projeto que obriga agressores de mulheres, autores de violência doméstica, a ressarcir os cofres públicos do Sistema Único de Saúde sobre os gastos necessários para atender as vítimas da agressão.
A proposta foi apresentada pelo vereador Alexandre Prado e determina que todo autor de violência física, sexual ou psicológica terá que pagar o SUS, com base na tabela dos serviços prestados à vítima. O projeto também determina que o ressarcimento não poderá gerar ônus financeiro à vítima e seus dependentes.
Artigos Relacionados O vereador afirmou, na justificativa do projeto, que atualmente o SUS paga o atendimento médico e psicológico das vítimas de violência doméstica, e o projeto visa passar esta responsabilidade para o agressor.
“Entendo que essa proposta garante que o prejuízo não recaia mais sobre a vítima ou sobre a sociedade. Essa é uma forma concreta de responsabilizar o agressor e, acima de tudo, fortalecer a rede de proteção da mulher. Conto muito com o apoio da população, dos colegas vereadores, para aprovar essa iniciativa”, afirmou Alexandre Prado.
O projeto tramita na Câmara Municipal de Varginha e ainda não tem data marcada para votação.
Fonte _ Itatiaia
