O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar a medida provisória (MP) da gratuidade da conta de luz após viagem à Rússia e à China. A informação foi confirmada por Silveira durante o evento de 8º aniversário da Agência iNFRA.
Segundo a proposta, cerca de 14 milhões de brasileiros terão isenção total da conta de energia elétrica, desde que cumpram critérios como ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo, estarem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e consumirem até 80 kWh por mês. Outros 46 milhões de consumidores com renda compatível terão acesso a descontos significativos conforme o consumo.
Atualmente, cerca de 40 milhões de pessoas são atendidas pela tarifa social de energia elétrica, que oferece descontos de até 65%. Já famílias indígenas e quilombolas com perfil no CadÚnico têm hoje isenção total até 50 kWh mensais. O custo estimado para a ampliação do benefício é de R$ 3,6 bilhões por ano. Segundo declarou o ministro Alexandre Silveira, esses recursos não deverão sair do Tesouro Nacional.
Fonte: Brasil 247
