Na manhã desta terça-feira, 22, a Câmara Municipal de João Monlevade realizou uma Audiência Pública para discutir a gestão municipal na contratação dos eventos culturais no município. A reunião atendeu ao requerimento 08/2025 de iniciativa do vereador Revetrie Teixeira (MDB).
O vereador reconheceu os avanços na Cultura nos últimos anos, mas destacou que propôs a reunião para que os responsáveis pudessem esclarecer alguns pontos levantados pelos artistas locais.
Presenças
Participaram da Audiência, os vereadores Leles Pontes, Maria do Sagrado, Carlinhos Bicalho, Thiago Titó, Sinval da Luzitana, Sassá Misericórdia, Maria do Sagrado, Marquinho Dornelas, o procurador jurídico da prefeitura Hugo Lázaro, assessor de governo Cristiano Vasconcelos, representante da Casa de Cultura, Robert Miguel, conhecido como Binho, agente cultural e presidente da Solidariarte, Elaine de Andrade Oliveira, ativista cultural Marcelo Sputnik, artista plástica Isabela Cecília, os músicos Rogério Lima e Índio do Forró, fundadora e presidente do Grupo de Bombeiro Civil Profissional – GBOP Jaqueline Patrícia, empresário Luís Carlos, e o ex-diretor da Casa de Cultura, Gládevon Costa
Justificativa
A diretora-presidente da Fundação Casa de Cultura, Nádja Lírio, justificou sua ausência na audiência em texto lido pela vereadora e líder do governo, Maria do Sagrado. No comunicado, ela explicou que a data e horário da audiência prejudicaram a participação da classe artística local. Mencionou ainda que tentou, sem sucesso, entrar em contato com o vereador para solicitar o adiamento da audiência.
Nádja explicou que estava em viagem previamente agendada, com retorno à cidade programado para o mesmo horário da audiência, o que impossibilitou sua participação. A diretora ainda reiterou sua disposição em participar do diálogo em outra oportunidade. “Aproveito para sugerir, respeitosamente, o agendamento de uma nova audiência para após as celebrações do aniversário da cidade. Estarei então mais disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários, com o mesmo compromisso e transparência que sempre pautaram minha atuação à frente da Fundação Casa de Cultura”.
Por sua vez, Revetrie informou que encontrou a diretora na prefeitura, porém a mesma não justificou a ausência. Além disso, Revetrie mencionou que Nádja entrou em contato por telefone no dia seguinte, mas que não foi possível atendê-la pois estava em uma reunião.
Manifestações
A presidente do GBOP Jaqueline Patrícia, contou que o grupo atua de forma voluntária na prevenção de acidentes. Ela relatou que encontra resistência por parte da presidente da Casa de Cultura em relação a algumas questões relacionadas aos eventos. “Queremos entender porque dispensaram os nossos serviços voluntários para contratar brigadistas”.
O ativista Marcelo Sputnik questionou a escolha da arte para ser grafitada na fachada do imóvel do Coral Monlevade. Ele destacou que a obra apresenta as imagens das cantoras Silvia Klein e TDW, além da presidente da Fundação, Nádja Lírio. Marcelo afirmou ainda que, ao questionar a presença da figura da presidente na arte, uma das artistas responsáveis justificou que se tratava de uma homenagem.
A artista plástica Isabela Cecília contou que fez parte do coletivo responsável pelo grafite na fachada do imóvel do Coral, porém atuou apenas como auxiliar de pintura. Ela mencionou que sugeriu uma arte que identificasse o coral, mas a proposta não foi aprovada. Isabela ainda questionou o motivo da revitalização ter sido feita apenas na parte externa do imóvel, sem a mesma atenção dada ao interior, que poderia ser utilizado pelos integrantes do grupo. Isabela também levantou dúvidas sobre o processo de credenciamento feito pela Fundação.
Durante sua fala, a agente cultural Elaine de Andrade também defendeu o adiamento da audiência para que pudesse ter tempo hábil para mobilizar toda a classe artística, além da sugestão para que a reunião ocorra após as 18h. Segundo ela, foi apresentado um documento assinado por 36 pessoas solicitando o adiamento. “A cultura é muito ampla, não é somente o setor musical. É preciso reunir todos os artistas para este diálogo”.
Elaine ainda lembrou que no dia 15 de maio haverá um movimento para credenciamento dos artistas nos editais da prefeitura.
Os músicos Rogério Lima e Índio do Forró lamentaram a falta de espaço nos eventos culturais da cidade. Por sua vez, Elaine de Andrade ressaltou a importância do credenciamento dos artistas.
O vereador Thiago Titó destacou uma lei municipal de sua autoria, aprovada em 2017, que garante a essencialidade da participação de artistas musicais locais em eventos financiados total ou parcialmente com recursos públicos, desde que comprovem atuação na área cultural. Além disso, o parlamentar apresentou outra lei, também de sua autoria, que determina a obrigatoriedade de fornecimento de alimentação e camarim exclusivo para artistas locais. Titó solicitou esclarecimentos sobre o cumprimento dessas leis.
O ex-presidente da casa de Cultura, Gládevon Costa, compartilhou suas experiências à frente da pasta até 2012. Ele explicou que a legislação da época previa uma série de exigência para realizações de eventos, como a apresentação de um projeto de segurança com laudo de aprovação do Corpo de Bombeiros, além da obrigatoriedade de todas as empresas prestadoras de serviço apresentarem seus respectivos laudos. Sobre contratação de artistas locais, Gládevon também relatou que havia uma burocracia como a comprovação da existência do artista, como publicações em sites, cartazes de shows, entrevistas em jornais, entre outros. “Infelizmente, esta burocracia dificultava a contratação, porque muitos artistas não possuíam as documentações necessárias”.
Respostas
O coordenador de cultura e patrimônio da Casa de Cultura, Robert Miguel (Binho) falou sobre a estrutura da Casa de Cultura. Segundo ele, atualmente a Fundação dispõe de três servidores, sendo a presidente da Fundação, um coordenador de cultura e patrimônio e um coordenador de turismo, além de outros nove que são cedidos e atuam como secretárias administrativas, estagiários e assistentes gerais.
Sobre alguns questionamentos levantados na reunião, Binho esclareceu que os brigadistas voluntários não foram excluídos. “O que tenho conhecimento, por exigência dos bombeiros militares, a Casa de Cultura não tem autorização para executar eventos com brigadistas voluntários”. Ele ainda explicou que todos os eventos passam por análise, e avaliação do corpo de bombeiros antes do início.
Sobre o credenciamento, Binho explicou que esta modalidade é voltada para artistas regionais e locais e as remunerações são realizadas conforme cada projeto. Já para os artistas de renome nacional, são feitas as contratações por inexigibilidade. Ainda em sua fala, Binho destacou que a Casa de Cultura não é somente evento. “A Fundação, por exemplo, atende cerca de 300 a 400 pessoas que fazem aulas de piano, violino, teclado, bateria, violão, artes, desenho, artesanato, costura, entre outros”.
O procurador jurídico, Hugo Lázaro, esclareceu que os procedimentos adotados pela Casa de Cultura são voltados ao cumprimento da previsão legal, no que diz respeito as contratações. Ele ainda enfatizou que nos últimos quatro anos houve uma contratação elevada de artista locais, com cerca de 190 contratações. “No Baobá, por exemplo, grupos como a Família Alcântara, Guardas de Marujos, participaram dos eventos por meio do credenciamento”.
Hugo explicou que o credenciamento dos artistas é um procedimento formal para a contratação de artistas locais e regionais. “Os artistas precisam estar credenciados e legalizados para prestarem o serviço. No credenciamento é feita a identificação e cadastros dos profissionais, que os habilita para serem contratados”.
Nova audiência
Por fim, o vereador Marquinho Dornelas, que também possui um requerimento aprovado pela Casa para promover uma audiência pública sobre o tema cultura, afirmou que se sentiu contemplado em diversas falas durante a audiência. Ele destacou que, caso os questionamentos levantados não sejam esclarecidos, promoverá a reunião. “Quando me refiro a valorização de artistas locais, principalmente dos artistas do meio gospel, eu me assustei com os valores pagos a eles por meio do credenciamento. Estes mesmos artistas recebem recursos de outras cidades com valores mais expressivos. Queremos entender porque isso acontece”.
