Foi aprovado na reunião dessa quarta-feira, 16, na Câmara Municipal de João Monlevade, o Projeto de Lei nº 1.532/2025, de autoria do vereador Belmar Diniz (PT), que institui o Programa Municipal de Apoio e Empoderamento Feminino para Mulheres Vítimas de Violência em Situação de Vulnerabilidade Social.
A proposta, aprovada em primeiro turno, cria uma política pública voltada à capacitação, qualificação profissional, apoio psicológico e inserção no mercado de trabalho de mulheres que enfrentaram situações de violência, promovendo sua autonomia financeira, emocional e social. Além disso, o programa prevê ações de incentivo ao empreendedorismo, prioridade no atendimento à saúde e até mesmo a concessão de aluguel social, quando necessário.
Segundo o vereador Belmar, a iniciativa busca oferecer um novo começo às mulheres vítimas de violência, por meio de ações concretas e estruturadas. “Não se trata apenas de acolher, mas de garantir oportunidades reais para que essas mulheres possam reconstruir suas vidas com dignidade, segurança e independência”, destacou.
Entre os pilares do programa estão a oferta de cursos gratuitos com foco no mercado de trabalho; apoio psicológico e social; parcerias com empresas para garantir oportunidades de emprego; incentivo ao empreendedorismo; prioridade no SUS para mulheres nessa situação; concessão de aluguel social, mediante critérios técnicos, entre outros.
A matéria agora segue para votação em segundo turno.
