A Câmara Municipal de Rio Piracicaba viveu um momento de reconhecimento durante a sessão ordinária dessa quarta-feira, 9. A conquista foi celebrada com entusiasmo por representantes da Associação dos Pais e Autistas de Rio Piracicaba (Aparp), após a aprovação do Projeto de Lei nº 2.349, que declara a entidade como de utilidade pública no município.
De autoria do presidente da Casa, vereador Aleksandro José da Silva, em coautoria com a vereadora Luna Gabrielle Gomes Motta, a medida confere à associação o título que permite acesso a uma série de benefícios legais — entre eles, isenções fiscais, possibilidade de firmar convênios com o poder público, recebimento de recursos e até cessão de imóveis públicos para funcionamento das atividades.
“Sabemos que a associação (Aparp) vem desempenhando um trabalho muito importante para o município e tem apoiado as famílias que têm filhos com autismo. Com esse projeto reforçamos que o Legislativo está disposto a apoiar as causas de interesse da população e de pessoas que muitas das vezes enfrentam invisibilidade com a falta de apoio. Temos a responsabilidade de estarmos ao lado de vocês e este é só o primeiro passo que daremos juntos”, declarou Aleksandro.
A vereadora Luna também destacou a importância do reconhecimento oficial. “Um momento especial reconhecer o trabalho do Aparp e cremos que é uma porta que está sendo aberta para a valorização desta associação que viabiliza a captação de recursos para o trabalho social e assistencial destinado às crianças autistas de nosso município”, afirmou. A matéria foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares.
Mais aprovações
Além do reconhecimento à Aparp, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 2.443, de autoria do Execuivo, que autoriza a concessão de uso de uma área pública localizada na avenida Gustavo Peffer à Organização Civil que atua no bairro Louis Ensch. A concessão será válida por 10 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. A justificativa do Executivo destaca que o bairro foi um dos mais afetados pelas enchentes do Rio Piracicaba, especialmente a registrada em 2022, e a medida visa ampliar a atuação da entidade na região.
Na mesma sessão, foi aprovado ainda o Projeto de Lei nº 2.444, também de iniciativa do Executivo, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.763, de janeiro de 2025, autorizando o repasse de recursos financeiros a diversas entidades sociais que prestam serviços essenciais em Rio Piracicaba.
