Demonstrando sensibilidade social e compromisso com o bem-estar da população, o presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, vereador Aleksandro José da Silva, apresentou o Projeto de Lei nº 2.442/2025, que propõe a isenção do IPTU para idosos e pessoas acometidas por doenças graves. A iniciativa visa aliviar o peso financeiro sobre esses contribuintes, garantindo-lhes melhores condições de vida.
Com uma experiência de 13 anos no setor de tributos, Aleksandro acumulou conhecimento aprofundado sobre as dificuldades enfrentadas por munícipes na quitação de seus impostos. Seu contato direto com contribuintes em situação de vulnerabilidade permitiu-lhe perceber o impacto significativo que a cobrança do IPTU pode ter sobre idosos e doentes graves, que muitas vezes destinam grande parte de sua renda para tratamentos de saúde, medicamentos e outras despesas essenciais.
O projeto de lei estabelece que serão beneficiados os idosos a partir de 60 anos e as pessoas acometidas por doenças graves incapacitantes, desde que sejam proprietários de um único imóvel utilizado exclusivamente como residência. Além disso, o requerente deverá atender a critérios como renda máxima de dois salários mínimos e comprovação da titularidade do imóvel por pelo menos dois anos.
“Este projeto é fruto de minha experiência na área tributária e de uma compreensão real sobre as dificuldades enfrentadas por quem mais precisa. Isentar esses contribuintes do IPTU é uma forma de garantir que seus recursos sejam direcionados para saúde e bem-estar”, destacou Aleksandro.
A proposta também prevê revisão anual do benefício e mecanismos de controle para evitar fraudes. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária dessa quarta-feira (26) e segue para sancionamento do Executivo. A previsão é que a matéria entre em vigor a partir de 2026, beneficiando diretamente os cidadãos mais vulneráveis de Rio Piracicaba.
