A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, obteve em setembro do ano passado a autorização do Estado para a adesão ao licenciamento ambiental municipal. Com isso, São Gonçalo torna-se uma das poucas cidades da região a possuir um sistema digital próprio de licenças ambientais até a classe quatro.
A medida é considerada um avanço importante para atrair investimentos ao município, proporcionando mais agilidade e menos burocracia aos investidores, indo de encontro ao Programa de Diversificação Econômica (Prospera+), criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nesta semana, servidores da secretaria de Meio Ambiente passaram por uma capacitação presencial ministrada pela empresa APROVA, gestora do sistema. De acordo com o secretário da pasta, Diego Perpétuo, a atuação municipal permitirá respostas mais céleres para o licenciamento e para as fiscalizações, além de garantir que o processo reflita os interesses do próprio município.
Em uma próxima fase, a secretaria realizará capacitações para empresários e seus representantes, a fim de que conheçam o sistema, que já é bastante autoexplicativo. Por meio da plataforma, o empreendedor terá atualização constante sobre a situação do processo de licenciamento de forma digital.
O licenciamento ambiental é um instrumento essencial para garantir que os recursos naturais sejam explorados de forma equilibrada e responsável. Ele permite compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado, protege o ecossistema e gera receitas para o município.
