Reduzir o tempo para o início do tratamento do câncer de quatro meses para 21 dias, ampliando o acesso e levando celeridade no atendimento ao paciente oncológico. Esses são os objetivos principais do termo de colaboração entre Tribunal de Contas de Minas Gerais e Instituto Mário Penna, assinado nesta quinta-feira (13/03), em cerimônia no auditório do TCEMG.
O presidente do Tribunal, conselheiro Durval Ângelo, informou que o TCEMG vai promover uma auditoria para indicar o custo do tratamento, via Sistema Único de Saúde (SUS), de um paciente oncológico, ponderando a diferença entre os valores gastos com um paciente tratado no início correto e do tratamento tardio. “Queremos sensibilizar o poder público que o tratamento precoce representa economia, representa salvar vidas”.
Durval reforçou que pretende nacionalizar o tema, levando o estudo para o Ministério da Saúde e para todos os tribunais de contas do país. “Vamos servir de orientação para outros Tribunais de Contas e de norma para o SUS. Hoje, se gasta muito, porque se gasta tarde, não concentra esforços. Podemos reduzir esses gastos. Nesse momento de dificuldades no orçamento público, essa contribuição que queremos dar para o sistema de contas do país será preciosa”.
O diretor-presidente do Instituto Mario Penna, Marco Antônio Viana Leite, informou que o planejamento da instituição é tornar o Hospital Luxemburgo 100% SUS. Atualmente, 85% dos atendimentos na unidade são via financiamento público. O hospital possui 216 leitos comuns e 10 UTIs para tratamento oncológico pelo SUS. O objetivo é atingir 343 leitos totais pelo sistema. Atualmente, 45% das radioterapias, 29% das quimioterapias e 30% das cirurgias oncológicas de Belo Horizonte são feitas no Hospital Luxemburgo.
Jornada de Excelência
O termo assinado entre TCE e Mário Penna visa à colaboração ao projeto “Jornada de Excelência do Paciente Oncológico” que tem por objetivo melhorar o acesso ao serviço oncológico especializado, com foco no diagnóstico precoce e na redução do tempo de espera para início do tratamento. “A parceria com o TCE garante transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, afirmou Leite.
O projeto é organizado em três eixos: Fila Zero, para ampliar a realização de exames para definição do diagnóstico: Núcleo de Matriciamento, comunicação direta entre especialistas e médicos dos postos de saúde para melhorar acesso aos serviços especializados; e Jornada de Excelência do Paciente Oncológico, que desenvolve um modelo replicável de monitoramento da jornada do paciente oncológico para reduzir tempo entre suspeita, diagnóstico e tratamento.
O secretário de Saúde de Belo Horizonte, Danilo Borges, destacou que o município “enxerga com bons olhos”, não apenas a parceria, mas também a transformação do Hospital Luxemburgo em 100% SUS. “Nos comprometemos, não só com os prazos e desburocratização do processo, mas também na cooperação para resolver possíveis gargalos”, garantiu.
A secretária-adjunta de Estado de Saúde, Poliana Lopes, reforçou o alinhamento com a parceria. Destacou a excelência dos trabalhos feitos pelo Mário Penna e disse que pretende usar a experiência e pioneirismo dessa ação para replicá-la em outras instituições hospitalares pelo estado.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do MPMG, Giovanna Carone Ferreira, ressaltou que o Ministério Público recebe demandas diárias de pessoas com dificuldades de acesso ao tratamento oncológico, frisando o grande valor do Sistema Único de Saúde como ferramenta de inclusão social no país.
A deputada estadual Ione Pinheiro destacou a relevância de um órgão de controle externo atuar em políticas públicas na área da saúde, reforçando a importância da união de esforços entre o poder público na busca por melhor qualidade de vida para os mais humildes. “Essa parceria é um exemplo para o Estado, para o país e para o mundo inteiro”, concluiu.
O evento contou com a participação do conselheiro em exercício Licurgo Mourão e o conselheiro-substituto Adonias Monteiro, além de diversas autoridades dos meios político e jurídico.
