Na reunião ordinária desta quinta-feira, 6 de março, os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram o Anteprojeto Lei nº 04/2025, que propõe a criação do programa “Creche Flexível”. A iniciativa, apresentada pela vereadora Maria do Sagrado (PT), visa criar horários flexíveis de entrada e saída nas creches municipais, com o objetivo de atender as necessidades de mães, pais ou responsáveis pelas crianças menores de 05 anos, que enfrentam dificuldades em conciliar os horários escolares com a jornada de trabalho.
O programa autoriza a Secretaria de Educação a ajustar os horários de entrega e retirada das crianças nas creches, mediante a comprovação de necessidade dos pais ou responsáveis que trabalham durante o horário escolar. Para garantir o pleno funcionamento do programa, os responsáveis deverão informar previamente à Secretaria de Educação sobre a necessidade de flexibilização, antes do início do período letivo.
De acordo com Maria do Sagrado, o objetivo da proposta é proporcionar aos pais e responsáveis uma maior proximidade com a rotina escolar das crianças, favorecendo o vínculo entre família e escola, e contribuindo para o desenvolvimento saudável dos menores.
O anteprojeto agora será encaminhado ao Executivo Municipal, que poderá transformá-lo em um projeto de lei para ser apreciado e votado pelos vereadores.
