Na reunião ordinária dessa quarta-feira, 26, a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei n° 1.511/2024, que institui a Política Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação.
O projeto, de autoria do Executivo, tem como objetivo estabelecer ações permanentes de conscientização e prevenção no município, incluindo a realização de eventos como fóruns, workshops, palestras campanhas educativas, entre outros. Entre as medidas previstas está a oficialização do dia 10 de setembro como o Dia Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, em consonância com o movimento internacional do “Setembro Amarelo”.
A proposta também prevê a participação da sociedade civil e de instituições privadas na implementação dessas ações, além de garantir suporte psicossocial às pessoas em sofrimento psíquico e a seus familiares. Outro ponto relevante é a iluminação e decoração de prédios públicos na cor amarela durante o mês de setembro, como forma de sensibilização.
De acordo com a justificativa do projeto, a criação de uma política municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio deve ter como um dos objetivos a transmissão de informações sobre o tema. O texto aponta ainda que “em muitos casos, conforme assegura a Organização Mundial de saúde (OMS), é possível prevenir 90% das mortes se houver condições de ajuda efetiva”.
Discussão do projeto
Durante a discussão do projeto, o vereador Belmar Diniz (PT) ressaltou a preocupação do governo com a conscientização e apoio às pessoas em sofrimento, mencionando que a proposta teve origem em um debate iniciado no mandato passado, com a aprovação de um projeto, apresentado por ele e o ex-vereador Gustavo Maciel. Belmar enfatizou ainda o papel das escolas, igrejas e profissionais de saúde no acolhimento de quem precisa de ajuda.
O vereador Marquinho Dornelas (Republicanos) chamou a atenção para o aumento dos casos de suicídio e a necessidade de ações concretas. Ele compartilhou um caso que presenciou de uma pessoa pedindo socorro, mas que infelizmente a pessoa tirou a própria vida. Ele reforçou a importância da implementação efetiva do projeto, cobrando que a proposta não fique apenas no papel.
O vereador Revetrie Teixeira (MDB) elogiou a Comissão de Saúde pela análise do projeto e destacou que o suicídio dá sinais, sendo necessário treinamento e atenção para identificá-los. Revetrie ainda reforçou a importância das pessoas buscarem ajuda e divulgou o telefone 188, canal de apoio emocional para quem enfrenta crises.
O vereador Sinval enfatizou que o tema exige preparo e responsabilidade, alertando sobre a necessidade de profissionais capacitados para lidar com situações de risco. Ele também chamou a atenção para a forma como casos de suicídio são divulgados na mídia, defendendo que a exposição irresponsável pode trazer impactos negativos.
Por fim, o presidente da Casa, Fernando Linhares (Podemos), reforçou as falas dos vereadores que o antecederam, especialmente sobre a divulgação irresponsável de casos de suicídio. Ele sugeriu um estudo para avaliar a viabilidade e legalidade de implementar punições para aqueles que divulgam essas informações de maneira inadequada.
