Os auditores do Tribunal de Contas continuam a ação de fiscalização em unidades públicas de saúde em todo o estado. A Fiscalização Ordenada na Saúde tem por objetivo avaliar a qualidade do serviço prestado na saúde pública, utilizada por 70% dos mineiros. No balanço das ações desta terça-feira (05/11), até às 17h, os servidores do Tribunal encontraram diversos equipamentos médico-hospitalares, como ventilador, eletrocautério, incubadora para recém-nascidos e cardiotocógrafo, que não eram utilizados pelas unidades, sejam por estarem quebrados ou serem obsoletos. Além disso, em 93% dos hospitais e UPAs visitados, a escala de jornada de trabalho dos médicos não estava em local acessível ao público.
Os analistas do TCEMG vistoriaram 27 unidades de saúde em todas as regiões do estado. Outros pontos críticos encontrados foram acondicionamento equivocado de resíduos sólidos, medicamentos vencidos e controle manual (folha de ponto) de frequência dos médicos. Em 90% das unidades visitadas não há relatórios gerenciais acerca do tempo médio de espera do usuário para ser atendido. Já em 80%, não há divulgação para os pacientes das especialidades médicas ofertadas pela UPA ou hospital.
Em Frutal, no Hospital Municipal Frei Gabriel, o eletrocautério e o ventilador não estão sendo utilizados, devido à falta de contrato de manutenção. Já no Hospital Deraldo Guimarães, em Almenara, a incubadora de recém-nascidos não está sendo utilizada, e se encontrava no corredor do segundo pavimento. Em Unaí, no Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado, o cardiotocógrafo (realiza o exame que visa monitorar a frequência cardíaca fetal, movimento fetal e as contrações uterinas de forma não invasiva) encontrado foi considerado obsoleto. Já no Hospital Regional de Bocaiúva, a ambulância encontrada estava em condições precárias.
Já nos hospitais de Itabira (Hospital Nossa Senhora das Dores) e de Januária (Hospital Municipal), os auditores do Tribunal encontraram macas com pacientes pelos corredores das unidades. Nenhum dos equipamentos hospitalares vistoriados até às 17h desta terça-feira tinham o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigente.
Operação
Com mais de 100 servidores envolvidos, o TCE está presente, de forma simultânea, em diversos municípios, fiscalizando unidades de saúde em todo o estado. Da sede do Tribunal de Contas, uma equipe recebe, em tempo real, todas as informações relacionadas aos itens de fiscalização, que serão encaminhadas pelos auditores.
Para selecionar as instituições fiscalizadas foram utilizados critérios como o número de óbitos em proporção às internações e quantidade de médicos em relação aos atendimentos.
A partir do momento que o auditor detectar alguma irregularidade, de dentro do hospital ele preenche um questionário eletrônico, que automaticamente é encaminhado a uma sala de controle montada no TCE mineiro. Estes dados, inclusive, podem ser acessados em tempo real por qualquer cidadão, por meio de um link. (Clique aqui).
Para acessar a plataforma basta usar o e-mail imprensa@tce.mg.gov.br como login e a senha imprensa@2024.
Confira, abaixo, as unidades fiscalizadas nesta terça-feira (05/11).
Almenara – Hospital Deraldo Guimarães
Diamantina – Santa Casa de Caridade
Belo Horizonte – UPA Centro-Sul
Belo Horizonte – UPA Leste
Conceição do Mato Dentro – UPA Dr. Juvêncio Guimarães
Contagem – UPA JK – Eldorado – Geraldo Pinto Vieira
Unaí – Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado
Bocaiúva – Hospital Regional de Boicaiúva Dr. Gil Alves
Grão Mongol – Hospital Fundação Santo Antônio
Frutal – Hospital Municipal Frei Gabriel
Mantena – Hospital São Vicente de Paulo
Santa Maria do Suaçuí – Hospital Santa Maria Eterna
Muriaé – UPA 24h Dr. Fernando Rodrigues Lauriano
Itabira – Hospital Nossa Senhora das Dores
Sete Lagoas – Hospital Municipal Monsenhor Flávio Damato
Sete Lagoas – UPA Dr. Juvenal Paiva
Januária – Hospital Municipal de Januária
Formiga – UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Formiga
Itajubá – Hospital de Clínicas Itajubá
São Lourenço – Casa de Caridade de São Lourenço
São Sebastião do Paraíso – UPA – Unidade de Pronto Atendimento
Varginha – Hospital Bom Pastor
Ituiutaba – Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba Upami
Aimorés – Hospital São José e São Camilo
Ipatinga – UPA José Isabel de Nascimento
Juiz de Fora – HPS Dr. Mozart Geraldo Teixeira
Manhumirim – Hospital Padre Júlio Maria
