A proposta visa Fortalecer o Autocuidado e o Empoderamento Feminino
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei Nº 1.493/2024 na reunião desta quarta-feira, 21 de agosto. O projeto, de autoria do vereador Gustavo Prandini (PCdoB), institui o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher” no município.
De acordo com Prandini, a proposta enfatiza a importância de fortalecer a autoestima das mulheres, especialmente em um contexto onde elas enfrentam desafios significativos como preconceito e discriminação, além da violência doméstica. A proposta busca criar um ambiente mais inclusivo e justo, incentivando a autoconfiança e o empoderamento feminino.
Ainda segundo o parlamentar, a matéria foi construída em parceria com a Acimon Mulher. Ele relatou que recebeu a visita da funcionária da associação, Aline e da representante da Acimon Mulher, Léia, que sugeriram a construção do projeto com o objetivo de concentrar esforços e propiciar espaços de discussão sobre a autoestima da mulher. “Queremos, por meio desta lei, que o poder público fortaleça os trabalhos que já são feitos ocasionalmente no que diz respeito a autoestima da mulher, trabalhando a capacitação, a conscientização acerca de seus direitos, as questões referentes ao combate à violência, ao empreendedorismo, entre outros”.
O “Dia Florescer da Autoestima da Mulher” será um evento realizado ao longo da semana do dia 21 de setembro, com diversas atividades e ações sobre o tema. Entre as ações previstas estão palestras, exposições, oficinas de capacitação, acompanhamentos psicológicos e trocas de informações sobre cuidados pessoais e amor-próprio. O objetivo é proporcionar um espaço para debates e iniciativas que fortaleçam o respeito e o valor da mulher na sociedade.
O projeto também prevê que associações, entidades de classe, empresários, escolas e universidades possam colaborar na organização de campanhas e eventos, visando valorizar a autoestima feminina em diferentes aspectos da vida pessoal, profissional e social.
OUTROS PROJETOS DE PRANDINI TAMBÉM SÃO APROVADOS
Foram aprovados, em 2º turno, outros dois projetos de lei de iniciativa do vereador Gustavo Prandini (PCdoB).
Coleta Seletiva
O primeiro deles, de nº 1.464/2024, estabelece prioridade à consolidação da coleta seletiva no município por meio de associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
A matéria visa fortalecer a Política Municipal de Resíduos Sólidos, promovendo uma colaboração mais eficaz entre o Poder Público e as organizações de catadores. Entre os principais objetivos, destacam-se o fortalecimento das associações de catadores, a melhoria das condições de trabalho, a expansão, e a promoção da inclusão socioeconômica e da educação ambiental.
De acordo com Prandini, a proposta surgiu após conversa com a presidente da ATLIMARJON, Valdete Firmina Roza e a professora da UEMG, Anliy Natsuyo Nashimoto, que ressaltaram a importância do município ter uma lei que estabelece a preferência do poder público na coleta seletiva por meio de parcerias com associações e catadores de papel e material reciclável. Ainda segundo o vereador, a lei assegura que no futuro, independente do governo, a preferência da coleta seletiva seja feita pelos catadores e não por empresas privadas.
Transparência
Ainda na reunião, foi aprovado também em 2º turno, o projeto de Lei nº 1.449/2024, que estabelece a obrigatoriedade de fixação de cartaz informativo em imóveis locados pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo.
Segundo Gustavo Prandini, autor da matéria, o projeto visa aumentar a transparência na administração pública ao garantir que informações essenciais sobre a locação de imóveis sejam facilmente acessíveis à população.
Os cartazes informativos deverão incluir a data e valor da locação, o tempo de duração e o objeto do contrato, bem como o endereço eletrônico do Portal da Transparência, onde os documentos relacionados à locação estarão disponíveis.
