O vereador Bruno Cabeção (Avante) apresentou um projeto de lei com o objetivo de reintegrar dependentes químicos em recuperação ao mercado de trabalho. Intitulado Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos, o projeto busca proporcionar um suporte abrangente, que vai desde o atendimento psicossocial até a capacitação profissional, promovendo a inclusão social e laboral desses indivíduos em João Monlevade.
“O desafio da dependência química não afeta apenas os indivíduos diretamente envolvidos, mas suas famílias e a sociedade como um todo. Precisamos de um esforço coordenado para promover a recuperação e reintegração dessas pessoas,” afirmou Bruno Cabeção.
O programa visa oferecer tratamento adequado e apoio psicossocial, capacitação profissional e oportunidades de emprego, além de campanhas de conscientização e prevenção ao uso de drogas. Empresas que aderirem ao programa poderão receber incentivos fiscais e certificação de responsabilidade social, além de a adesão poder ser usada como critério de desempate em licitações públicas municipais. “Criar uma via de mão dupla que possa ofertar incentivos aos empresários promovendo um ambiente de negócios favorável, está na essência”, explica o Vereador
“Promover a reinserção social e laboral dos dependentes químicos é fundamental para reduzir a criminalidade e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas,” destacou o vereador. “Este programa vai criar um ambiente favorável à recuperação, reduzindo índices de recaída e contribuindo para a construção de uma comunidade mais justa e inclusiva.”
O projeto prevê parcerias com empresas, o Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT) e o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para a oferta de vagas de trabalho. “As empresas participantes não apenas se beneficiam de incentivos fiscais, mas também desempenham um papel crucial na responsabilidade social e na promoção de uma economia local mais diversificada e inclusiva e acessível a todos os monlevadenses” explicou Bruno.
A iniciativa também inclui campanhas de conscientização para educar a população sobre os riscos da dependência química e os benefícios de um tratamento adequado. “Ao apoiar a recuperação e reinserção social de dependentes químicos, fortalecemos o tecido social de nossa comunidade. Uma sociedade que acolhe e apoia seus membros mais vulneráveis é mais coesa e resiliente,” enfatizou o vereador.
O projeto de lei 1.488/2024 foi lido na última reunião ordinária, realizada no dia 10 de julho, quarta-feira. Ele volta para ser votado em 1º turno, depois passará pelas comissões e, posteriormente, retornará ao plenário para votação em 2º turno e redação final. Só após esse processo, será sancionado pelo prefeito e transformado em lei.
