Os vereadores aprovaram, na reunião ordinária dessa quarta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 1.430/2023, que cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos.
A proposta estava na pauta de votação em primeiro turno, mas foi apresentado um requerimento, assinado pela maioria dos vereadores, para que a mesma fosse votada, ainda na sessão, em segundo turno e redação final. Com isto, o projeto foi apreciado e aprovado nos dois turnos e redação final, recebendo voto favorável de todos os parlamentares, com ausência justificada do vereador Tonhão (Cid.)
A matéria, apresentada pelo Executivo, tem como objetivo principal atender a demanda de criação da pasta, visando promover o desenvolvimento econômico sustentável do município e fortalecer parcerias entre o setor público e privado.
A Secretaria terá como principais atribuições, o planejamento, proposição, coordenação e execução de políticas municipais relacionadas ao crescimento econômico e ao desenvolvimento dos diferentes setores.
O projeto também define os cargos de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos, Chefe de Divisão e Chefe de Setor.
De acordo com a justificativa, a proposta recebeu apoio de 15 instituições da comunidade e contou com a colaboração da Associação Comercial e Industrial de João Monlevade (ACIMON) e do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e Eletrônico de João Monlevade (SIME) no processo de implantação.
Ainda segundo o texto, o projeto está devidamente embasado com o compromisso com o setor empresarial e respaldado pela AGENDA VIVA, legitimada por 15 instituições da comunidade, e possui o potencial de impactar positivamente a economia local e a qualidade de vida dos cidadãos. No texto o Executivo destaca que “a criação da Secretaria não apenas fortalecerá a economia local, mas também desempenhará um papel fundamental no aumento da arrecadação municipal. Esta secretaria será um catalisador para o crescimento das empresas locais, resultando em uma base econômica mais sólida e diversificada”.
No projeto foram apresentados cinco benefícios significativos com a criação da pasta, sendo eles: estímulo ao Empreendedorismo e Geração de Empregos; Atração de Investimentos; Fomento à Inovação e Tecnologia; Desenvolvimento de Projetos Estratégicos e Fortalecimento da Parceria Público-Privada
A votação da matéria foi acompanhada e comemorada por membros do Comitê Permanente de Desenvolvimento (CP10) da Acimon, formado por 22 entidades/instituições do município.
Os vereadores fizeram uso da palavra para demonstrar apoio à proposta e endossar a importância da pasta para o desenvolvimento do município, que consequentemente reflete na geração de empregos e diversificação econômica. Eles ainda lembraram que a criação da Secretaria não pode ser vista como um gasto, mas sim como uma oportunidade de crescimento para a cidade.
O projeto agora seguirá para o Executivo para ser sancionado.
