Na manhã desta quarta-feira (7), o prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio Ribeiro (PT), e o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fabrício Lopes (Avante), estiveram no Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóvel de João Monlevade para a entrega do requerimento de Usucapião Coletivo do bairro Tanquinho I, em cooperação com a Defensoria Pública. O ato visa regularizar o direito de propriedade de 74 famílias do Movimento de Moradia Popular de João Monlevade.
Dr. Laércio relembrou o começo das conversas com os moradores. “Lembro que estivemos lá no Movimento e nos comprometemos em agilizar a regularização dos imóveis. Nós estamos aqui hoje cumprindo mais esse compromisso do nosso programa de governo”, afirmou o prefeito.
O vice-prefeito destacou a dedicação do chefe do setor de Habitação, Antônio Batista Miranda “Contrapino” para liberação do processo e salientou a importância para os moradores. “Sei que hoje é um dia muito especial para você, Contrapino, e também para muitas pessoas que estão aqui e que esperaram por este momento. Os imóveis regularizados dão mais dignidade para essas famílias”, salientou Fabrício Lopes.
O direito à moradia como algo fundamental à dignidade humana foi enfatizado pela Defensora Pública, Renata Martins de Souza. “Esse trabalho possibilitou que pudéssemos também mostrar que a assistência judiciária gratuita envolve não só o acesso ao judiciário, mas também a possibilidade de tutela coletiva no âmbito externo judicial. O Cartório também nos auxiliou desde o início, o que atesta mais uma vez que o direito à moradia e outros direitos humanos são, de fato, fundamentais para assegurar a dignidade de todo mundo”, ressaltou.
Emocionada, a representante do Movimento Moradia, Aparecida Santos, agradeceu todos os envolvidos. “Tem quase 30 anos que eu moro no Tanquinho. É muito gratificante saber que agora vamos ter o nosso papel na mão”, ressaltou.
Estiveram presentes o presidente do Movimento de Moradia Popular, José Lino Tavares, o responsável pelo Cartório de Registro de Imóvel, Renato Josafá da Rocha, o secretário adjunto de Obras, Ermelindo Hilário Martes, o representante da Procuradoria Jurídica, Wellington Caetano da Silva, e representantes do Movimento de Moradia Popular do bairro Tanquinho I.
