Pensando na garantia da segurança nas escolas, os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 1.383/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e detectores de metais nas escolas públicas municipais. O projeto, de iniciativa dos vereadores Gustavo Maciel (Podemos), Leles Pontes (Republicanos) e Thiago Titó (PDT), tem como objetivo reforçar a segurança nas instituições de ensino diante do crescente número de incidentes violentos em escolas em todo o país.
A matéria determina a instalação de câmeras de monitoramento em locais estratégicos das escolas, como portões de entrada, corredores e salas de aula, visando prevenir e coibir ações criminosas, como roubos, furtos, vandalismo e agressões. Além disso, detectores de metais serão instalados nas entradas das escolas, com o propósito de identificar possíveis armas de fogo e objetos cortantes que possam representar riscos à segurança dos alunos, professores e demais funcionários.
Segundo a justificativa do projeto, a medida visa garantir a segurança de todos os envolvidos no ambiente escolar, inibindo a ação de criminosos. O texto apresenta ainda dados de ataques em unidades de ensino do país nos últimos anos, citando casos recentes que resultaram em tragédias.
Gustavo Maciel enfatizou a importância da matéria para garantir a segurança não apenas dos estudantes, mas também dos profissionais das escolas. Thiago Titó ressaltou que um dos objetivos da proposta visa promover a tranquilidade dos pais quanto a segurança dos filhos.
O vereador Leles Pontes e Revetrie Teixeira relataram que participaram da reunião do Conselho Municipal de Segurança e que um dos temas abordados foi a segurança nas escolas. Revetrie destacou que as câmeras normalmente são posicionadas para a área interna das escolas, mas que é preciso que elas também sejam instaladas na parte externa das unidades de ensino.
Segundo o vereador Tonhão, a instalação de detectores de metal contraria o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele informou que juntamente com o vereador Belmar Diniz vai sugerir por meio de uma emenda a modificação do texto retirando os detectores.
Por sua vez, o presidente da Casa, Fernando Linhares lembrou que o Legislativo realizou uma devolução antecipada, no primeiro semestre do ano, para o Executivo no valor de R$100 mil sugerindo que a verba fosse utilizada para a aquisição dos equipamentos.
