Projeto de autoria do Bruno Cabeção visa combater o crime
Na Reunião Ordinária realizada hoje, foi lido o Projeto de Lei 1.433/2023, que tem como objetivo combater a importunação sexual no transporte coletivo em João Monlevade. A matéria é de autoria do vereador Bruno Cabeção determina a fixação de cartazes educativos sobre o crime dentro dos ônibus públicos.
O projeto pretende conscientizar e prevenir a importunação sexual, destacando a importância de informar os passageiros sobre o que constitui o crime, conforme estabelecido pelo Código Penal Brasileiro. Na matéria, é especificado que os cartazes deverão conter a definição do crime, as penalidades previstas em Lei e os meios de denúncia.
A iniciativa conta com o apoio e colaboração de estudantes de direito da instituição de ensino Doctum. Os alunos realizaram uma pesquisa quantitativa, com 50 mulheres, para verificar quantas já foram vítimas da importunação sexual dentro do transporte coletivo. Em resposta aos questionamentos 100% das mulheres entrevistadas relataram que já presenciaram gestos ou olhares desconfortáveis e insistentes dentro do transporte coletivo. Sobre cantadas, apalpadas ou tocadas, 28 das 50 mulheres terem passado pelas três situações dentro do transporte coletivo.
Após análise destes dados, os alunos entraram em contato com o vereador Bruno Cabeção. Como solução educativa, ele conta que se prontificou a criar o projeto de lei para garantir a transmissão das informações básicas sobre o crime e, principalmente, como a vítima pode denunciar.
Ao comentar sobre o projeto, o vereador Bruno Cabeção destacou seu comprometimento em combater a importunação sexual e promover um ambiente seguro nos transportes públicos municipais. Ele ressalta que a conscientização é o primeiro passo para a mudança de comportamento e a prevenção desse tipo de crime. “Não é não e isso vale para todas as ocasiões. Precisamos combater esse crime e, para isso, é essencial que a vítima tenha um canal seguro para fazer a denúncia”.
Com essa proposta inovadora, a cidade busca não apenas punir os infratores, mas também criar um ambiente mais seguro e consciente para seus cidadãos. O projeto de lei será discutido nas próximas sessões legislativas, dando aos vereadores a oportunidade de debater e aprimorar a iniciativa antes de sua possível implementação.
