A proposta para que o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra seja feriado municipal, em João Monlevade foi aprovado em segundo turno na reunião ordinária desta quarta-feira, 22. A matéria, de nº 1.389/2023, de iniciativa do vereador Doró da Saúde (PSD), busca reconhecer e celebrar a importância da data no contexto histórico e cultural da cidade. O vereador Marquinho Dornelas (PDT) votou contrário ao projeto. Os parlamentares Leles Pontes (Republicanos) e Belmar Diniz (PT) justificaram ausência na reunião.
A proposta recebeu substitutivo apresentado pelos vereadores Marquinho Dornelas (PDT) e Gustavo Maciel (Podemos). A matéria sugeria o ponto facultativo na data. Na votação, o substitutivo foi reprovado pela maioria dos parlamentares.
Marquinho Dornelas (PDT) defendeu o substitutivo apresentado por ele. Segundo o parlamentar, ele realizou uma enquete com os comerciantes e enviou ofício a CDL e ACIMON que apresentaram resposta contrária ao feriado ou no mínimo a favor do ponto facultativo. Marquinho se disse preocupado principalmente com as implicações que o feriado pode ocasionar no setor público como creches, posto de saúde, farmácia municipal, entre outros, que ficariam um dia a mais fechado.
O vereador Doró da Saúde agradeceu a aprovação. Ele se manifestou contra o substitutivo alegando que o mesmo descaracterizava o projeto, conforme ele foi elaborado originalmente.
Vanderlei Miranda (PL) também foi contrário à emenda. Ele lembrou que várias cidades do país já aderiram a data como feriado e que seria importante que o município também aderisse. Na oportunidade Vanderlei lamentou que duas datas importantes para o município não são feriados, como aniversário da cidade (29/04) e da Padroeira do município (08/12). Ele enfatizou que espera que estas datas também sejam instituídas como feriados.
Gustavo Maciel (Podemos) lembrou que o projeto com o mesmo teor já está aprovado no senado e que tramita na Câmara dos Deputados. Ele reconheceu a importância da data e ressaltou a importância de não haver apenas o feriado, mas sim atividades e ações que visam a conscientização sobre o tema.
Gustavo Prandini destacou a importância da aprovação da matéria e informou que ele e o vereador Doró da Saúde já estudam a criação de um projeto para que a Associação Monlevadense Afrodescentes de João Monlevade (AMAD) receba o Título de Utilidade Pública.
Fernando Linhares parabenizou Doró da Saúde pelo projeto. Ele lembrou que sugeriu ao autor do projeto que seja criado a “Semana da Consciência Negra” e o “Fórum da Consciência Negra”, com várias atividades assim como ocorre no Outubro Rosa.
Os vereadores Pastor Lieberth, Revetrie Teixeira, Tonhão e Rael Alves também fizeram uso da palavra para demonstrar apoio a proposta. Na oportunidade Pastor Lieberth cobrou do Executivo ações em prol do movimento.
Manifestação na Tribuna
