Os deputados governistas pretendem votar na terça-feira (4), a PEC, Proposta de Emenda à Constituição, que propõe retirar o Detran do comando da Polícia Civil de Minas Gerais.
Se a alteração for aprovada, com a Reforma Administrativa, o governo de Minas pretende transferir o órgão para a Secretaria de Planejamento e Gestão.
Atualmente, o Detran de Minas é o único do país a ser administrado pela Polícia Civil.
Por ora, o Governo de Minas Gerais tem evitado falar, de maneira assertiva, se após esse o processo, o órgão será ou não terceirizado.
Os sindicatos que representam os Policiais Civis mineiros acreditam que o serviço deve ser assumido em breve pela iniciativa privada.
O Secretário Geral do Siapol, Sindicato dos Servidores Administrativos da Polícia Civil, Gleison Mauro, afirma que essa mudança pode provocar aumento significativo no preço da CNH em Minas.
“O governo quer passar esse órgão para uma autarquia para proporcional aos empresários fazer esse serviço, terceirizando um serviço essencial do estado. Isso terá um ônus para a população. Em outros estados o preço da carteira de habilitação dobrou no primeiro ano e depois aumentou seis vezes”, diz Gleison.
Segundo o sindicato, atualmente, o Detran gera uma renda de mais de dois bilhões de reais para os cofres do Estado.
Oposição na ALMG
O deputado de oposição, Professor Cleiton, do PV, ressalta que as alterações envolvendo o Detran precisam ser melhor explicadas.
“Não temos nesse projeto a clareza de onde o governo do Estado quer chegar, onde vai chegar esse projeto transitório, o que teremos de economia com essa mudança, de todo o custo que envolve o que diz respeito ao trânsito em Minas”, afirmou o deputado.
A Itatiaia procurou a ala governista para responder questionamentos e críticas apontadas pelos deputados de oposição e pelos sindicatos. O líder de governo, o deputado Gustavo Valadares, do PMN, ponderou que a população de outros estados avaliou como positiva a retirada do Detran do comando da polícia. O deputado governista garante que o serviço irá melhor de qualidade.
“Sugeriria perguntar aos cidadãos dos demais estados que já tiveram o serviço prestado pela Polícia Civil e agora não é mais pela Polícia Civil. A comparação é de ganho se serviço e de eficiência, espero que Minas seja assim também. Todos os estados já tem o Detran sendo administrado por alguém que não seja a Polícia Civil”, afirmou Valadares.
A intenção dos deputados da base governista é que a PEC do Detran trâmite com agilidade a partir desta semana junto com a reforma administrativa e o projeto que pretende reajustar o salário do governador e integrantes dos primeiros escalões do estado.
