A reunião ordinária dessa quarta-feira (15) contou com público numeroso
e aprovação de quatro projetos de lei na Câmara Municipal de Rio
Piracicaba. O primeiro projeto aprovado foi o de número 2.270/2023 que
autoriza a prefeitura de Rio Piracicaba promover concessão de uso de um
veículo modelo Renault/Kwid ao Planejamento Familiar Assistência e
Combate ao Câncer (Planfac). O automóvel visa melhor o aparelhamento da
entidade que desenvolve atividades de relevância pública em atenção à
saúde de pacientes e de combate ao câncer. A matéria foi aprovada por
unanimidade, em turno único e redação final.
Na sequência, os parlamentares abonaram, por unanimidade e em turno
único, o PL 2.271/2023, que também autoriza a Prefeitura a conceder uso
de um veículo Renault/Kwid, dessa vez em favor da Associação de Mulheres
Unidas para Vencer da Estiva de Rio Piracicaba (Amuverp). A instituição
realiza atividades em defesa dos direitos e garantias sociais às
mulheres do município.
Presente à reunião, a representante da Amuverp, Sônia Maria Gomes, usou
a tribuna popular para manifestar sobre os relevantes serviços prestados
pela instituição. Ela explicou que a comunidade local demonstra
desconhecer a atuação da entidade devido à ausência de divulgação nas
redes sociais, por exemplo. “O que a gente fazia ficava nos bastidores e
hoje reconhecemos que precisamos postar o trabalho que desenvolvemos.
Esse carro será muito útil porque fazemos um trabalho com dependentes
químicos e muitas vezes a Prefeitura não possui carro disponível. Sempre
contratei motoristas com recursos próprios para socorrer as pessoas”,
explicou Sônia.
O terceiro projeto aprovado foi o de número 2.272/2023 que altera a lei
municipal 2.614/2022 para autorizar o Executivo a realizar concessão de
uso de bens públicos por meio de processos licitatórios. A matéria visa
incentivar a atividade industrial e econômica no município. Por essa
razão, o projeto de lei consiste em regularizar a situação jurídica de
galpões e espaços públicos de propriedade do município.
Já a quarta aprovação foi do PL 2.273/2023 que autoriza a prefeitura
realizar concessão de uso de bem público municipal de quatro
computadores e dois notebooks ao Departamento de Polícia Civil sediado
em Rio Piracicaba. O prefeito Augusto Henrique (Cidadania) argumenta na
mensagem anexa à matéria ser necessário aparelhar as forças de segurança
pública no enfrentamento da criminalidade.
Indicações
Os parlamentares aprovaram ainda quatro Indicações que serão
encaminhadas ao Executivo, são elas: Indicação 16/2023, de autoria do
vereador Eraldo Pedro da Silva (Patriota), que solicita à prefeitura
serviços de drenagem seguidos de recomposição da pista de rolamento e
calçadas da rua Orozimbo Gomes Figueiredo até a rua José Batista
Magalhães, no bairro Querosene.
A Indicação 17/2023 foi proposta pelo vereador Leon Fátima de Almeida
(PSB) e pede a instalação de redutores de velocidade antes e depois da
faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Conselheiro José Joaquim
da Rocha.
O vereador Juliano Mafra Gonçalves (PSDB) é o autor da Indicação 18/2023
que solicita instalação de redutores de velocidade no perímetro
pavimentado da comunidade Gomes de Melo.
A última indicação aprovada foi a 19/2023, do vereador Reginaldo
Wanderson Catarino Azevedo (Cidadania), que solicita ao Executivo o
fornecimento de calçados abertos, tipo sandália ou “crocs”, visando
aumentar o conforto em época de calor das crianças da rede pública
municipal.
