Vereadores da Câmara de Rio Piracicaba se reuniram na manhã desta segunda-feira (23), em sessão extraordinária, e aprovaram quatro projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo.
Três das matérias autorizadas seriam submetidas à votação na reunião ordinária do dia 11 de maio, mas foram retiradas de pauta após o vereador Juliano Mafra (PSDB) solicitar o cumprimento de prazo regimental concedido às Comissões para tomada de decisão.
O primeiro projeto de lei aprovado foi o de número PL 2.188/2022 que autoriza abertura de crédito especial de R$640.552,81, no orçamento de 2022 do município de Rio Piracicaba, para construção de Velório Municipal no Distrito de Conceição de Piracicaba. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Já o PL 2.189/2022, que altera a Lei Municipal 2.065 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação Popular, foi aprovado com seis votos favoráveis e três votos contrários. Votaram a favor da matéria o vereador e presidente do Legislativo Nozinho do Caxambu (Cidadania), além dos parlamentares Rômulo Linhares (PSDB), Dirlene Tomaz (PP), Anderson Tavares (Cidadania), Antônio Bueno (PSDB) e Leon de Almeida (PSB). Os vereadores Eraldo Silva (Patriota), Juliano Mafra (PSDB) e Antônio Guedes (PDT) votaram contra o projeto.
Na sequência, os parlamentares aprovaram o PL 2.190/2022 que autoriza abertura de crédito especial de R$1.492.546,31, no orçamento de 2022 do município de Rio Piracicaba, para reforma e manutenção na pista de caminhada no bairro Louis Ensch.
O quarto projeto aprovado foi o de número PL 2.192/2022 que altera a Lei 2.542 de 2021 e autoriza o poder Executivo a conceder subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros a Organizações da Sociedade Civil.
Os quatro projetos foram aprovados em votação de 1º turno e retornarão à pauta na reunião ordinária desta quarta-feira (25) quando serão apreciados em votação de 2º turno e redação final.
