O Conselho Tutelar de Porto Ferreira (SP) irá aplicar medidas protetivas ao adolescente de 16 anos que matou o pai com um golpe de faca, na noite de sábado (23), para proteger a mãe de agressões.
O órgão deverá se reunir em colegiado para discutir os procedimentos que serão tomados no caso do jovem, que foi ouvido pelo delegado no dia do crime e liberado. A polícia considera que ele agiu em legítima defesa.
Medidas protetivas
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas protetivas que podem ser tomadas nesse caso são:
- Orientação, apoio e acompanhamento temporários;
- Inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente;
- Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;
- Acolhimento institucional.
Agressões e legítima defesa
O adolescente disse à polícia que o pai estourou o portão da casa e arrombou a porta para entrar e agredir a mãe, no bairro Salgueiro, por volta das 19h30.
O jovem disse ainda que a mãe tinha uma medida protetiva contra o pai, que não aceitava o fim do relacionamento. Ao invadir a casa, o pai agrediu a todos que tentavam impedir ele de chegar até a ex-mulher.
Ao ser agredido, o jovem tentou se defender com uma faca, atingindo o pai duas vezes, uma de raspão no braço e a outra na garganta.
Mesmo ferido, o homem ainda teria continuado as agressões por algum tempo. Ele morreu no local. O caso seguirá para a Vara da Infância de Porto Ferreira.
O delegado entendeu que o menor agiu em legítima defesa e não tinha intenção de matar o pai. Após ser ouvido pelo delegado de plantão, ele foi liberado.
Fonte: G1
