O prefeito Alexandre Kalil (PSD) oficializou, nesta sexta-feira (4), por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Município, o fim obrigatório do uso de máscara em locais abertos de Belo Horizonte. O prefeito havia anunciado a decisão durante o Balanço Geral Minas, desta quinta-feira (3).
O item de proteção continuará sendo obrigatório em áreas fechadas, como dentro de transportes públicos e locais com aglomeração de pessoas.
Segundo a publicação, a decisão foi baseada em notas técnicas do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que apontaram para uma redução de forma contínua da taxa de transmissão da doença por infectado. Atualmente, o índice está em 0,75. A prefeitura ainda informou que 83% da população da capital está completamente imunizada, além de uma redução dos casos que exigem internações hospitalares.
A obrigatoriedade do uso de máscaras na cidade era obrigatório desde o decreto disposto no art. 3º da lei nº 11.244, de 13 de julho de 2020, há quase dois anos.Anúncio
Durante o programa Balanço Geral da Record TV Minas, o chefe do Executivo Alexandre Kalil antecipou com exclusividade a decisão. “Claro que vamos preservar o transporte público, que é um local fechado. Estamos aliviando a cidade pelo esforço que foi feito por toda a população”, disse.
Kalil explicou que a decisão foi tomada após uma reunião com o comitê que monitora a pandemia na cidade. “Eu aconselho a usar, mas não será mais obrigatório.
O decreto ainda informa que regras específicas, constantes em protocolos de saúde publicados pela Secretaria Municipal de Saúde, podem estabelecer exigências para uso de máscara em determinadas atividades em locais abertos, bem como dispensar o uso de máscara para práticas esportivas em locais fechados.
