Nesta sexta-feira (3), o deputado federal e ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, estará em João Monlevade para o lançamento do Orçamento Participativo Escolar (OPE). O evento será realizado no auditório do Colégio e Faculdade Kennedy às 18h30 e vai contar com a palestra do parlamentar.
João Monlevade foi uma das cidades mineiras pioneiras na implantação do Orçamento Participativo (OP) e, novamente, o município inova com a gestão democrática. Só que, desta vez, com o público estudantil, por meio do Orçamento Participativo Escolar.
Antes de sua implementação definitiva, a equipe responsável pelos trabalhos do OPE circulou pelas escolas da rede municipal para apresentar o projeto à comunidade escolar de uma forma simples e pedagógica. A intenção é desenvolver nos estudantes a cultura da participação a partir da promoção de momentos de negociação, com tomada de decisões e definição de prioridades, respeitando os interesses coletivos da escola e levando em conta o recurso público disponibilizado.
Transmissão
O lançamento do OPE será transmitido pelo canal do Youtube de Prefeitura de João Monlevade (https://www.youtube.com/channel/UCGDM81aE2iF1WGqzbpPf9xA) e pelo Facebook (https://www.facebook.com/PrefeituraJoaoMonlevade/).
Público
O Orçamento Participativo Escolar vai atender os estudantes da rede municipal de ensino dos anos iniciais e dos anos finais do Ensino Fundamental. A inspiração pelo público infanto-juvenil partiu de modelos seguidos nos municípios de São Paulo (2003), Belo Horizonte (2014/2016) e também em cidades de Portugal (2016/2021).
O OPE em João Monlevade está sendo implementado pelo servidor público, sociólogo e professor Antônio José Albuquerque Neto Mancuzo. De acordo com ele, o OPE pretende fomentar a gestão democrática e a participação na vida social e política dos alunos. “O Orçamento Participativo Escolar vai permitir adequar as políticas municipais às necessidades e visões do público infanto-juvenil, fomentando a educação para a cidadania, a transparência, o controle social e a gestão democrática nas escolas, além de mais que dobrar os recursos dos caixas escolares”, comenta.
Patrus
Patrus Ananias de Sousa é advogado, mestre em Direito e pesquisador da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, bem como professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Entre 1989 e 1992, exerceu o mandato de vereador em Belo Horizonte, onde foi relator da Lei Orgânica do Município. E, devido ao seu desempenho, foi eleito prefeito da capital mineira entre 1993 e 1996 e, em 2002, elegeu-se deputado federal.
Em 2004, durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, quando foi considerado um dos grandes responsáveis pela implementação do Bolsa Família.
O programa (que está sendo extinto pelo atual governo brasileiro) é considerado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) um grande modelo de transferência de renda, com medidas para emancipação das famílias e também de segurança alimentar. (Fonte: Acom-PMJM)
