Um esquema criminoso, de fabricação e venda de máscaras faciais de proteção contra o vírus da COVID-19, falsificadas, que colocava em risco a saúde e a vida dos consumidores, foi desmantelado pela Polícia Civil, que realizou a Operação Apáte.
Dois homens, de 40 e 43 anos, foram presos e indiciados por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, que corresponde ao artigo 273 do Código Penal Brasileiro, com pena de 10 a 15 anos de prisão, mais multa.
A operação foi deflagrada nessa terça-feira (30/11), quando começaram a ser cumpridos 13 mandados de busca e apreensão para apreender máscaras de uso hospitalar e industrial, em seis cidades: Belo Horizonte; Contagem e Esmeraldas, na Região Metropolitana; Divinópolis e Nova Serrana, no Centro-Oeste mineiro; e João Monlevade, na Região Central do estado.
Segundo o delegado Magno Machado, da 1ª Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes, as investigações tiveram início em agosto, depois de uma denúncia e representação feita por uma empresa que fabrica máscaras. “Ela informou que seu equipamento estava sendo falsificado e comercializado via internet e empresas de EPI (Equipamento de Proteção Individual).”
As investigações encontraram três grupos de empresários que possivelmente estariam fraudando e vendendo as máscaras.
Com o cumprimento dos 13 mandados de busca e apreensão, foram apreendidas diversas máscaras falsificadas e matéria-prima, além de testes rápidos de COVID-19 com data de validade vencida e notas fiscais de compra e venda de máscaras.
“Em um dos alvos, descobrimos uma nota fiscal em que havia a encomenda de pelo menos 100 mil máscaras. Mas lá encontramos os moldes, para embalagens, de outras marcas. Então, estamos partindo do número mínimo de que foram fabricadas 100 mil máscaras falsificadas”, diz o delegado Machado.
“Os produtos apreendidos apresentavam diferenças significativas em relação aos originais tanto no material usado para a confecção das máscaras quanto nas embalagens. Dessa forma, os itens não atendiam às normas e padrões internacionais de saúde”, segundo explica o delegado.
O suspeito de 40 anos foi preso em Nova Serrana, e o de 43, em João Monlevade. Eles tinham a posse de vasto material que estava sendo comercializado em lojas de EPI.
Existem suspeitas de que um dos envolvidos estaria participando de licitações públicas e entregando máscaras hospitalares falsas em diversos municípios do estado. As investigações agora seguem para apurar suspeita de crimes de sonegação, lavagem de dinheiro, além de fraude em licitação.
