A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto que institui o auxílio gás, um benefício a famílias de baixa renda que terá valor equivalente à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha.
O projeto, que agora segue à sanção presidencial, mantém boa parte das mudanças sugeridas pelos senadores, mas recolocou no texto a previsão de utilização da parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que cabe à União como uma das fontes de financiamento do auxílio.
“Entendemos que a Cide representa importante fonte de recursos para o custeio do auxílio gás dos brasileiros, para que o programa alcance o máximo possível de famílias em situação de vulnerabilidade social, que estão com a renda tão comprometida com as sucessivas altas dos preços do botijão de gás”, disse o relator, Christino Aureo (PP-RJ), em parecer apresentado em plenário nesta quarta.
O texto aprovado nesta quarta mantém como fontes de financiamento bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural e dividendos da Petrobras recebidos pela União, entre outras.
O auxílio é destinado a famílias do CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo e terá vigência de cinco anos.
